Depois da fraude descoberta em licitações envolvendo as empresas Toesa, Rufolo, Bella Vista e Locanty para vencer a disputa pela prestação de serviços no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, na semana passada. O intuito do encontro, segundo Ramos, é tomar posse de documentos e detectar novas fraudes, que, segundo ele, envolvem muitas outras empresas em todo o Rio.
Um requerimento pedindo informações sobre as licitações já realizadas no período mencionado foi enviado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Depois, segundo trâmite da Casa, o documento deve seguir para o Tribunal de Contas.
"Ao analisarmos os dados das últimas licitações vamos detectar se houve ou não formação de cartéis. Há muitas empresas que dominam os contratos de prestação de serviço ao governo estadual. Só por isso já devemos analisar algumas atas e contratos. Não dá para conviver com este jogo de cartas marcadas nas licitações. É absurdo demais", expôs Ramos.
Depois da reportagem do Fantástico, da TV Globo, que flagrou um esquema de pagamento de propinas por empresas interessadas em fraudar e vencer licitações em departamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Ramos tenta instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde o dia 19 de março, um dia depois da veiculação da reportagem. O resultado, por enquanto, é insatisfatório.
Dos 70 deputados estaduais, apenas 18 assinaram um requerimento que prevê a instalação da CPI. O número mínimo para que a investigação tenha início é de 24. Para não perder tempo, Ramos tenta iniciar a investigação também por meio de uma resolução. Neste caso, o pedido de CPI é remetido ao plenário - o que ainda não aconteceu em duas semanas.
"Há uma resistência muito grande da base do governo na Alerj. Muitos deputados não querem que se investigue os contratos de licitação. Por que será, né? Pretendo ir a fundo nesta história", prometeu.
Como membros da Mesa Diretora da Casa tem uma reunião prevista para esta quarta-feira (4), Ramos espera conseguir até esta data o número de assinaturas que faltam para o início das investigações e apresentar o pedido aos colegas.
Procurado através de sua assessoria, o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Alerj, não foi localizado para comentar o assunto.
"Falta levar para o plenário"
Apesar de também ter assinado o requerimento para a instalação da CPI, o petista Gilberto Palmares rebate afirmações de Ramos e alega que o que falta é discussão do assunto em plenário.
"Não creio em má vontade da base governista em aprovar a comissão. O que falta é discutir o assunto na Alerj. Quando o assunto for finalmente levado a plenário poderemos até aprovar a CPI em votação. Esta será também uma oportunidade dos deputados que não concordam com a investigação exporem seu ponto de vista. Temos sérios problemas revelados em reportagem com uma série de prestadores de serviço", afirmou Palmares que prometeu provocar discussão deste assunto em plenário nesta terça-feira, quando se iniciam as sessões desta semana.