Jornal do Brasil

Sábado, 1 de Novembro de 2014

Rio

Deputados defendem royalties para o RJ. Chevron deve ser multada, diz advogado

Jornal do BrasilApuração: Luciano Pádua

O vazamento de óleo no Campo do Frade, operado pela empresa petrolífera Chevron, na Bacia de Campos, parece ter exposto uma ferida para o Rio de Janeiro: a importância dos royalties para a economia fluminense. 

A faixa escura de petróleo no mar levantou muitas dúvidas quanto à veracidade das informações passadas pela companhia, e obscureceu as responsabilidades e as consequências do acidente.

O JB ouviu parlamentares e especialistas da área a respeito da dimensão da tragédia para o estado. 

Imagem aérea mostra a mancha de petróleo no mar da Bacia de Campos
Imagem aérea mostra a mancha de petróleo no mar da Bacia de Campos

>> Mancha de petróleo diminui, diz ANP. Veja vídeo submarino do vazamento

Royalties

Para o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), o acidente mostra perfeitamente que existe risco na extração de petróleo, inclusive no pré-sal. Sirkis também frisou que é necessário tornar mais rigorosas as licenças de extração e a fiscalização das atividades nos campos.   

O parlamentar não poupou argumentos para correlacionar o incidente no Campo do Frade com a disputa acirrada pela divisão dos royalties entre os estados. De acordo com ele, esse acontecimento é uma “coincidência sintomática”, que expõe a necessidade dos royalties para o Rio de Janeiro. 

“Os royalties são pagos pelos danos que podem causar à região onde se faz a extração de petróleo”, afirmou.

O parlamentar ainda destacou que o governo não consegue fiscalizar a extração, e classificou o Brasil como “totalmente vulnerável” a este tipo de evento. Sirkis revelou ter combinado com o deputado Doutor Aloísio (PV-RJ) a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados sobre o vazamento na Bacia de Campos. Entre os chamados a prestar esclarecimentos estão a Chevron e a Petrobras. 

A deputada estadual Clarissa Garotinho (PR-RJ) faz coro com Sirkis. Ela afirmou que o vazamento precisa ser investigado com profundidade, e a empresa responsável deve ser punida. Segundo Clarissa, esse episódio demonstra que a defesa dos royalties é necessária, como medida de compensação aos impactos gerados pela produção de petróleo no estado. Clarissa se colocou à disposição para qualquer audiência de investigação sobre o vazamento: 

“Não faz sentido repartir (os royalties) com quem não produz (petróleo)”.

Dobro

A deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ), cuja trajetória política é pautada na defesa do meio ambiente, também se pronunciou sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos. A parlamentar fez coro aos colegas ao dizer que o acidente demonstra a evidente importância de que os royalties permaneçam no estado produtor. 

Aspásia foi a primeira autoridade pública a questionar os números divulgados sobre o vazamento de óleo, em plenário na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na quarta-feira (16). Segundo ela, as informações vieram da Nasa. A deputada acusou as empresas petrolíferas de ganância na extração e sugeriu que as contribuições deveriam ser dobradas.  

Confira o vídeo com trechos da entrevista da deputada Aspásia Camargo:

Aspecto legal

O advogado Paulo Bessa, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), discriminou o acidente em três pontos de vista legais: responsabilidades administrativa, civil e criminal.

Segundo Bessa, a Chevron provavelemente será multada por irresponsabilidade admnistrativa. O valor máximo previsto na lei é de R$ 50 milhões. Após a multa, surge a possibilidade de pagamento, por parte dos responsáveis, de indenização no caso de danos a terceiros. Ainda existe a hipótese criminal, na qual haveria de ser comprovada culpa - omissão, imperícia etc – da empresa operadora. Ele, no entanto, crê que a prova técnica para se comprovar tal hipótese é muito difícil de ser apurada.

Bessa ressaltou também que todas as operações desse nível contêm planos de emergência, pensados para situações como essa. Ele frisou que os órgãos públicos responsáveis, no caso o Ibama, sabem disso e devem fiscalizar para que os procedimentos sejam seguidos da forma adequada.

O membro da IAB foi bastante enfático ao dizer que não há nenhum problema tecnológico que aconteça de uma hora para a outra. Por isso, as autoridades competentes deveriam estar a par dos relatórios de funcionamento das operações nas plataformas, e acompanhar sua evolução. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) já criticou o Ibama por querer ampliar a quantidade de licenças ambientais para a exploração de petróleo sem ter a capacidade de gerir esse montante.

 “Quantas vezes o Ibama fiscalizou essa e outras plataformas em funcionamento?”, questionou o advogado.

Danos Ambientais

A coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Leandra Gonçalves, afirmou que o vazamento na Bacia de Campos é de alto risco para o meio ambiente. Segundo ela, trata-se de uma área de concentração de mamíferos marinhos, alguns dos quais estão ameaçados de extinção. Além disso, a atividade pesqueira na região é bastante intensa.

“É difícil falar com segurança sobre o impacto desse acidente porque a única fonte até o momento é a Chevron, que inclusive é réu do caso”, disse. ”As informações são muito desencontradas. A própria empresa alegou um número, diminuiu e depois aumentou”, pondera a bióloga.

Ela também falou sobre o ato que o Greenpeace fez na sexta-feira (18) na sede da Chevron, no centro do Rio de Janeiro. Leandra atestou que a ONG foi até o local para pedir transparência nas informações passadas à sociedade civil e cobrar explicações sobre o acidente. No entanto, a empresa petrolífera não recebeu os ativistas e chamou a polícia para retirá-los do local.

Leandra aproveitou para dizer que a Chevron tem sua parcela de culpa, mas que o governo brasileiro agiu com negliência e por isso também deve arcar com as consequências de suas ações. Ela considerou o vazamento como um aviso.

“(Com esse episódio) Vemos que não estamos preparados para lidar com a extração de petróleo na camada pré-sal”, finalizou. 

Tags: bacia de campos, chevron, desastre, MEIO AMBIENTE, Petróleo, pré-sal

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Comentários

23 comentários
  • Thaiza Palomina, Volta Redonda/RJ

    Por lei, os Royalties, são uma espécie financeira devida ao poder público pelos produtores de petróleo em virtude da exploração ECONÔMICA e NÃO ambiental.Os Royalties, por lei, é uma maneira de "compensar"a exploração e econômica. Portanto, se o petróleo é nosso, TODOS brasileiros devem ter direito SIM a essa parcela. É uma manerira de auxiliar no avanço econômico do país. Ele não deve ficar concentrado em uma só cidade, ou estado, para uso das politicagens dos prefeitos e governadores, em obras desnecessárias para ganhar voto e sim para locais onde realmente é prioritário investimentos.

  • Érico, Rio de Janeiro

    Sirkis falou foi tudo!!
    “Os royalties são pagos pelos danos que podem causar à região onde se faz a extração de petróleo”
    Mas agora quem vai dizer que esta errado?

  • Martins, Porto Alegre

    O mar pertence ao Brasil, e não ao RJ. A marinha é brasileira e não carioca. Os royalties tem que ser divididos por toda a federação. a exploração de petroleo não esta em solo carioca, portanto não lhe pertence na totalidade. Deixem de ser egoístas e hipócritas, todo esse volume de dinheiro na mão de cariocas e capichabas, só gera corrupção e má distribuição de renda. Acorda Brasil...!

  • Norberto Ferrari, Niterói

    Se o incidente ocorreu na profundidade de 1200m, imagina-se a probabilidade, a gravidade e o grau de dificuldade de controlar um vazamento quando for feita a exploração do chamado pré-sal, numa profundidade de cerca de 7000m. Por outro lado, os politiqueiros de plantão, igual aos cães à beira estrada, latem sem saber o quê a caravana conduz. Ou talvez, no devido tempo, se deem conta de que o tão propalado pre-sal foi apenas um blefe político.

  • Adherbal Queiroz, Salvador-Ba

    Acho esse discuro sobre royalties num momento como esse de um mórbido oportunismo. Em primeiro lugar quem deve ressarcir os danos ambientais ocorridos na costa do Rio de janeiro é a empresa que causou o dano, segundo, a distribuição dos royalties em cotas maiores para o Rio não impediria o acidente. O discurso da Deputada é de uma incongruencia aburda, ao mesmo tempo que repudia a exploração do petróleo não quer abrir mão dos tais royalties.

  • Marcos, Sao Paulo

    A Chevron tem dinheiro pra pagar pela caca, R$ 50 milhoes pouco...

  • lene angeli , Brasil

    Qdo houver dano não é natural q se veja suspensa as participações dos estados membros até q ocorra o "remendo" do estrago? Essa medida não faria com q todos cobrassem cuidado na técnica empregada para a extração do pré-sal? Ficar com os lucros somente os estados produtores de algo q pertence a todos não é dar aval para q errem o qto quiser visto terem os meios disponíveis para consertos?
    Se existem riscos ao invés de beneficiar os estados produtores, antes, q não se extraia este petróleo, q lhe dar prêmios.
    Ou não?

  • Assessoria de Imprensa , Brasília-DF

    Para Adrian, acidente é alerta e reforça a necessidade dos royalties para os estados produtores

    Brasília (DF) – O vazamento de óleo em uma plataforma da multinacional Chevron na Bacia de Campos, litoral fluminense, comprovou previsão do deputado federal Adrian (PMDB-RJ) sobre acidentes nos estados produtores com danos irreversíveis que não alcançam outras regiões. “Esse acidente deveria servir como alerta para o governo”.

    Desde o inicio do mandato, o deputado Adrian vem acedendo o alerta das autoridades para compensação financeira pela exploração do petróleo.

    Para o deputado Adrian o vazamento mostra o alto risco ambiental que tal atividade representa. “Se esse vazamento tivesse sido maior, o óleo teria chegado ao litoral do estado do Rio podendo atingir vários municipios. Nesse caso, a prefeitura e o governo arcariam com os prejuízos? Será que o povo do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Acre pagaria parte desta conta? O brasileiro precisa conhecer a verdade. O lucro do petróleo é do Brasil, mas os royalties é como se fossem os direitos autorais de quem produz. Acho que os estados produtores merecem um pouco mais pelos compromissos e riscos a que estão expostos”, explicou.

    O deputado apresentou um requerimento na Comissão de Minas e Energia pedindo a presença dos diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Chevron para explicar o vazamento e apresentar as informações que a imprensa não publicou

  • DIROFF, saquarema

    Os royalties foram instituidos para obras de melhoramentos e infra estruturas para o povo da região. Aqui no Rio o dinheiro do royalties é usado para pagar aposentadorias e salários dos servidores, que é incumbência do governo do estado com as suas arrecadações normais. Este dinheiro entra na ciranda da vagabundagem dos governantes, por isso esta luta toda contra a divisão. O governo tem que ser capaz (?) para gerir as suas receitas e despesas, o que não acontece nunca. E NINGUEM VAI PRESO!!!!!!!

  • Alder Oliveira L. e Silva, Rio de Janeiro

    Essa empresa não deveria apenas ser multada, ela deveria ser proibida da atuar no Brasil.

  • Thel, Rio das ostras

    A ficha tem que cair geral!!!!

    “Os royalties são pagos pelos danos que podem causar à região onde se faz a extração de petróleo”.

    Royalties é indenização para o RJ. Senão como cuidar destes desastres?

    Certíssimo!!!!!

  • Paulo Villas, Rio

    O GreenPeace não iria perder a oportunidade de trazer o governo brasileiro para o centro do debate , afinal , é uma de sua especialidades. Essa ONG perdeu credibilidade diante de sua inação no vazamento do Golfo do México , sendo acusada de ser chapa branca , e agora tenta aliviar a responsabilidade da Chevron , que é total.

  • Americo, Salvador

    Estranho este vazamento neste momento... Se investigar direitinho vão ver que é ua armação do governo fluminense

  • Ernendes Felicio, RECIFE

    ARMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! O PETRÓÇEO É DO POVO BRASILEIRO!!!!!!!!!!!!!!! OS REPRESENTANTES DO ME ESTADO TEM QUE VER O DIREITO DE SEU POVO, AQUELE UQE OS ELEGERAM, PORTANTO QUEREMOS PARTE DOS ROYALTS QUE NOS FORAM ROUBADOS ESTES ANOS TODOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Peerre, São Gonçalo - RJ

    Quando os políticos profissionais passam a defender uma causa com tanta ênfase, já dá para desconfiar que esse derramento de óleo pode não passar de MAIS UMA grande armação... Abramos os olhos!

  • Flávio, Porto Alegre

    A ganância das Petroleiras e a incompetência da ex proprietária de uma Loja de 1,99, falida em Porto Alegre. Esta "nossa" Presidenta é muito abobada. Será que ainda não disseram para ela que é grave a situação ?

  • raça, cabo fr

    Nessas horas não aparece nenhum paulista pra falar sobre o ocorrido em nosso litoral...

  • ivo, colombo, parana

    Riqueza da união, divisão iguais entre os estados.
    Não cobramos mais royalties pela (usina itaipu).

  • vladimir, vitoria

    PALHAÇADA E OLHO GRANDE, É O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A DISPUTA DAS RIQUEZAS DO PETROLEO DO RJ E ESP. SANTO POR ALGUNS ESTADOS IMPRODUTIVOS QUE SEMPRE VIVERAM PARASITANDO AQUELES QUE TRABALHAM, VIVENDO DE CALAMIDADES ORA DA SECA ORA DAS ENCHENTES. O ESPIRITO SANTO SEMPRE FOI CONSIDERADO UM ESTADO POBRE DENTRO DE UMA REGIÃO RICA, O PATINHO FEIO DO SUDESTE.AGORA PORQUE TENDE A SE TORNAR UMA POTENCIA ECONOMICA TODOS QUEREM ROUBA~LO. ACORDEM NÃO ESTAMOS MAIS NO PERIODO MEDIEVAL,NOS TEMPOS DAS CRUZADAS. O ESPIRITO SANTO APESAR DE SER UM ESTADO PEQUENO NUNCA PRECISOU ROUBAR AS RIQUEZAS DE OUTROS ESTADOS E TAMPOUCO PEDIU QUE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, RIO GRANDE DO SUL OU A REGIÃO NORTE,NORDESTE OU CENTRO OESTE DIVIDISSEM COM ELE SUAS RECEITAS. A VERDADE É QUE O ESPIRITO SANTO HOJE É DESTAQUE NACIONAL COMO SENDO O ESTADO QUE MAIS CRESCE E MAIS ATRAI INDUSTRIAS PARA SEU TERRITORIO AVIVANDO COM ISSO A INVEJA E A GANANCIA DE OUTROS ESTADOS. SE O NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES FOR APROVADO COMO QUEREM ALGUNS POLITICOS ISSO SERVIRÁ APENAS PARA COLOCAR EM XEQUE A VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROVANDO MAIS UMA VEZ QUE O BRASIL NÃO É UM PAIS SÉRIO.

  • ALEX, RIO DE JANEIRO

    JA QUE QUEREM DIVIDIR O ROYALTIES PODERIAM TAMBEM DIVIDIR ESSE VAZAMENTO DE OLEO, EM CADA RIO DE CADA ESTADO.....GOSTEI DA IDEIA DE DIVIDIR....VAMOS DIVIDIR....O PREJUIZO TAMBEM. O MAR É DA UNIÃO E O PREJUIZO É DO RIO E DE SUAS PRAIAS.

  • Raquel Tavares, Quissamã-RJ

    É lamentável o discurso destes políticos todos. Querem alegar que o acidente na bacia de Campos é "oportuno" para conseguir a não aprovação da partilha dos royalties. São ridículos! Penso que as investigações mostrarão o quanto NÃO é feito com o dinheiro que receberam até hoje destes ROYALTIES. Os Royalties são para investimentos em infraestrutura (saneamento básico, estradas de boa qualidade, etc) a cidade onde moro recebe muitos royalties e passamos por estradas cheias de buracos, o saneamento básico atende a minoria dos domicilios. Ficam as perguntas: onde estão os royalties? Geram benefícios para quem? Quissamã, Macaé, Campos, Rio das Ostras, Cabo Frio são exemplos de cidades onde as populações se revoltam com a corrupção dos prefeitos, das armações dos políticos locais, os verdadeiros ladrões de plantão, que ficam à espreita para ABOCANHAR a próxima verba pública e deixar a população à míngua. Estes são os políticos do Rio de Janeiro. Quanto ao acidente, isso mostra a fragilidade dos processos de prevenção e contenção de danos nas áreas de exploração de petróleo. Só enxergam o EXPLORAR, EXPLORAR, EXPLORAR e os impactos ambientais desta atividade não são cogitados. Quem sabe a partir deste episódio esta postura mude!!!

  • Thaiza Palomina, Volta Redonda/RJ

    A região sudeste já vem sendo privilegiada desde o início da história do país. Resultado: nosso país está concentrado na região sudeste, perdendo grande área de possíveis investimentos. Esse cenário está mudando atualmente,com os benefícios fiscais para instalação de industrias (devido ao teor máximo de c02 na atmosfera permido por região)e diviculdades logísticas, dente outros motivos,estão causando o deslocando de grandes empresas para esses locais. Precisamos garantir investimento para essa mão de obra local, que atualmente encontra-se despreparada para esses grandes investimentos já previstos.Vamos com os Royalties investir nas regiões Norte e Nordeste, que cerece e dispoe de alto potencial de crescimento!O petróleo é uma riqueza nacional, todos devem ter direito a essa parcela. Assim, deixamos de ser um país segregado, focado no sudeste, para sermos um país mais igual, mais justo e logo, mais desenvolvido.

  • Juvenal Melvino, Salvador

    Segundo a Marinha, a mancha de óleo está se dirigindo para as praias do nordeste. O petróleo em alto mar é dos brasileiros, a Petrobrás descobridora do pré-sal é brasileira. Não existe Estado produtor em alto mar, existe país produtor.

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