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Cabral pede justiça entre estados, em dia de manifestação por royalties

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Durante a manifestação que aconteceu nesta quinta-feira, no Centro do Rio, em defesa da receita dos royalties do petróleo para o Estado, o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o senador Lindberg Farias, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, se reuniram na Câmara dos Vereadores para uma coletiva de imprensa. Apesar da presença dos demais políticos na mesa, apenas Cabral ficou com a palavra, e respondeu a somente uma pergunta dos jornalistas.

Em seu discurso, Cabral agradeceu a presença de representantes de todos os municípios do Rio no protesto, que reuniu cerca de 100 mil pessoas.

>> Manifestantes protestam contra a divisão dos roaylties de petróleo

Estamos juntos nessa luta. O corte no repasse dos roaylties significa falta de verbas para obras públicas, para educação, para segurança, para os aposentados. Tudo graças a uma distorção feita no Senado”, criticou o governador.

Ele lembrou que, quando o projeto de lei da divisão dos royalties chegou às mãos do presidente Lula, já aprovado pelo Senado, o texto foi vetado “porque ele viu o absurdo que seria com os Estados produtores”. Segundo ele, a presidente Dilma, durante sua campanha eleitoral, se reuniu com o atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e firmou o compromisso de manter o que fora dito por Lula.

A falta do discurso na manifestação desta quinta-feira, segundo Cabral, foi uma forma de “deixar a sociedade se expressar” contra o projeto de lei.

“Não queríamos politizar o debate. É uma honra saber que a diva da dramaturgia brasileira,  Fernanda Montenegro, leu o manifesto no palanque”, disse.

Cabral garante que a batalha não é só pela riqueza, mas pela justiça entre os Estados. O governador afirmou que o Rio de Janeiro é um dos Estados que mais contribui para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de ser um dos menos beneficiados.

“Salvador recebe a mesma quantia em participações do FPM que o Rio recebe na participação dos royalties, mas nós não vamos questionar isso, pois foi um direito adquirido por este Estado. Se um político questionasse os benefícios fiscais recebidos pela da Zona Franca de Manaus, por exemplo, o Rio nunca se posicionaria à favor desta contestação”, argumentou.

O governador ainda se posicionou contra a ideia de que o Rio de Janeiro depende da receita da divisão dos royalties, apesar de ser uma quantia importante para o orçamento. De acordo com ele, o orçamento de 2012 será de R$62 bilhões, sendo R$8 bilhões provenientes dos roaylties.