Núcleos de Justiça, com tribunais e Defensoria Pública, serão instalados nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o objetivo é transformar esses espaços em centros de acesso à Justiça e à cidadania.
Com isso, as UPPs irão concentrar serviços de diversos órgãos do Judiciário. Entre eles, os núcleos de mediação comunitários e de conscientização de direitos, assistência jurídica integral e gratuita e juizados especiais.
Na próxima terça-feira (7), a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e integrantes do Sistema Judiciário vão assinar um convênio para levar o projeto às comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. Cidade de Deus, Morro da Providência e Borel devem ser as primeiras comunidades a receber os núcleos jurídicos. Segundo Pereira, ainda não há uma data definida para a instalação dos núcleos. “Isso será definido pelo governo do estado após a assinatura do acordo.”
O projeto dos núcleos de Justiça será dividido em duas etapas: a capacitação de lideranças comunitárias para exercer mediação e conciliação de conflitos e a articulação com os órgãos integrantes do Sistema de Justiça.
“Começamos a dialogar com a Defensoria Pública da União, com as Defensorias Públicas estaduais e com o Conselho Nacional de Justiça e conseguimos fechar com todos esses órgãos para, juntos, firmar um acordo de cooperação que pudesse resultar na implementação de serviços de acesso à Justiça nessas comunidades”, disse o secretário.
A iniciativa, articulada pela SRJ e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, vai promover a chamada pacificação social comunidades cariocas. “Nossa meta é expandir o diálogo junto com o Ministério da Previdência e bancos federais, para que eles levem seus serviços nesses mesmos locais onde estão sendo ofertados os atendimentos jurídicos."