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RIO DE JANEIRO - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta quinta-feira em segunda discussão, o Projeto de Lei 123/07, que institui o Prêmio Consciência Juvenil aos alunos das escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro que apresentarem trabalhos voltados à conscientização das consequências da gravidez precoce. A autoria é do deputado estadual Rodrigo Neves.

O concurso será anual e cada escola instituirá uma comissão julgadora para selecionar os três melhores trabalhos. Os vencedores de cada escola concorrerão ao prêmio que será oferecido ao melhor trabalho de um aluno da rede pública e outro da rede privada de ensino.

- Segundo estudiosos, a mortalidade materna e peri-natal são maiores na gravidez na juventude. No Brasil, grande parte das mortes na adolescência estão relacionadas às complicações da gravidez e parto. A gravidez precoce e indesejada traz um grande prejuízo no projeto de vida dos jovens. O intuito deste projeto é colaborar com o Programa de Conscientização das conseqüências da gravidez na juventude, desenvolvido pelo Governo do Estado - explica o deputado.

Há possíveis outros riscos relacionados ao aborto e às doenças sexualmente transmissíveis entre as quais a AIDS.

Rodrigo Neves destaca também as complicações psicossociais relacionadas à gravidez precoce, que tornam a conscientização dos jovens fundamental

- O abandono do lar dos pais, o abandono pelo pai da criança, a opressão e discriminação social, a interrupção dos estudos e suas conseqüências futuras, tais como os empregos menos remunerados, e a dependência financeira dos pais por mais tempo são um problema para a maioria das jovens grávidas. Conscientiza-las sobre isso é fundamental para que tenhamos uma sociedade mais estruturada - defendeu o deputado, acrescentando que pesquisas apontam que filhos de mães adolescentes tendem a sofrer mais a negligência materna, têm maior risco de serem adotados, são internados em hospitais mais vezes, e sofrem mais acidentes que filhos de mães adultas além de terem um risco aumentado de atraso de desenvolvimento, dificuldades acadêmicas, desordens de comportamento e se tornarem também pais jovens.

O projeto agora segue para a sanção do governador Sérgio Cabral Filho.

(Informações da assessoria de comunicação da Alerj)