Alerj aprova lei antifumo no estado
João Pequeno, JB Online
RIO DE JANEIRO - Será proibido fumar em locais de frequência coletiva de todo o estado, assim que for sancionada a Lei 2.325/2009, de autoria do governo estadual e aprovada nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que veda até fumódormos externos em locais como bares, restaurantes e hotéis.
Isso porque a lei atinge recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios . Até em varandas de bares ou em estádios de futebol será proibido fumar, portanto.
O deputado Alessandro Calazans (PMN) ainda tentou aprovar uma emenda liberando fumódromos, mas ela não foi aprovada.
A lei antifumo do Rio de Janeiro é praticamente igual à que entrou em vigor no sábado passado no Estado de São Paulo, sancionada pelo governador José Serra.
A diferença é que, no Rio, será permitido fumo em tabacarias e em peças de teatro e filmagens. Em São Paulo, até mesmos nestes locais, o consumo de tabaco foi proibido o ator Antonio Fagundes chegou a afirmar que desrespeitaria a lei, para interpretar um personagem fumante, na peça Agreste.
O uso do tabaco também continua permitido em cultos religiosos que o utilizem de forma litúrgica.
Mesmo as tabacarias, porém, só poderão ter fumantes caso tenham mais de 50% de sua receita venha de cigarros, charutos e afins. Segundo a lei aprovada nesta segunda, este é o critério para estabelecimentos deste tipo comprovarem que sua atividade é voltada para o tabaco.
Segundo o médico Valdir Leopércio, assessor da Secretaria Estadual de Saúde, que acompanhou a elaboração da lei, ela se parece com a de São Paulo porque tem o mesmo objetivo .
Antes de tudo, queremos proteger o trabalhador, que, muitas vezes, não tem opção a não ser um local em que é obrigado a fumar.
Leopércio não crê que a queda da de receita gere desemprego.
Em Nova York aumentou, porque pessoas passaram a frequentar locais aonde não iam por causa do cigarro.
Leopércio admitiu, porém, que a lei impedirá inclusive proprietários e trabalhadores fumantes, que se não importem com a fumaça nos estabelecimentos, de manterem locais com permissão ao fumo por comum acordo.
O Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) informou que só vai se pronunciar após reunião que sua diretoria fará nesta quarta-feira.
