ASSINE
search button

Churrascaria condenada a pagar multa por danos ao patrimônio

Compartilhar

Agência JB

RIO - A rede de churrascarias Porcão foi condenada pelo Tribunal Regional Federal e pelo município do Rio a recuperar a composição paisagística do Parque do Flamengo, danificada devido a construção de um estacionamento do restaurante.

Segundo a decisão, o Porcão deverá apresentar um projeto de recomposição a ser aprovado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural), além de pagar uma multa por dano causado a bem público e tombado pelo Instituto.

Com a obra, o restaurante retirou as pedras portuguesas originais do local, além da vegetação ao redor do prédio.

A multa será calculada pela Justiça Federal, no valor de 50% do prejuízo causado ao local.