Agência JB
Rio - O secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, afirmou hoje que já abriu sindicância administrativa para apurar se houve irregularidade no contrato firmado pelo governo anterior para o conserto de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Côrtes explicou que o contrato de manutenção da frota de veículos, feito sem licitação pela gestão passada, está sendo analisado por uma equipe da Secretaria. O objetivo é avaliar se houve superfaturamento dos valores contratuais.
- O contrato assinado não dizia quantas ambulâncias iriam ser consertadas. Temos quase certeza de que é um contrato superfaturado, mas estamos avaliando esta transação. O que causa estranheza é o fato de a oficina mecânica ter apresentado nota fiscal no valor completo de R$ 2,3 milhões no dia 28 de dezembro. E, nesta nota, está atestado que o serviço foi prestado, quando isso, na verdade, não aconteceu - destacou.
Além da sindicância administrativa, Côrtes disse ainda que o caso também precisa de análise em âmbito criminal. Na nova gestão, três folhas do processo relativo às ambulâncias desapareceram, incluindo a nota fiscal original do conserto. No lugar da original, funcionários da Secretaria de Saúde encontraram uma cópia com carimbos de cancelado.
- Eles tiraram uma folha do processo, a nota fiscal original sumiu e apareceu uma cópia com carimbos de cancelado. Além disso, a numeração das páginas não existe mais. Ou seja, três ou quatro páginas do processo administrativo desapareceram e foram incluídas páginas novas. Isso é fraude, destacou.
Côrtes explicou ainda quais serão as ações da Secretaria de Saúde em relação a contratos de prestação de consultoria com sete fundações, que totalizaram gastos no valor de R$ 237,7 milhões no ano passado. Segundo o secretário, haverá auditoria em alguns contratos que não especificam o tipo de consultoria prestada.
- Estamos fazendo uma auditoria. Alguns destes contratos eram subjetivos. As empresas privadas contratadas não apresentaram planilha com a relação de profissionais, nem número de horas de trabalho. Alguns convênios são pouco transparentes e isso dificulta a fiscalização. Não podemos efetuar pagamentos de empresas sem ter uma planilha detalhada para identificar serviços e o cumprimento de tarefas, completou.