O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, ontem, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio. A decisão, válida até que o mérito seja julgado pelo TSE, garante que o nome de Garotinho esteja nas urnas e que seus votos sejam considerados válidos.
No dia 6 passado, o TRE-RJ indeferiu o registro atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão considera que Garotinho é inelegível em função de uma condenação do Tribunal de Justiça. A suspeita recai sobre desvios de R$ 234,4 milhões na área da Saúde entre 2005 e 2006, quando o atual candidato era secretário de Estado. Ele nega envolvimento no caso.
No recurso apresentado ao TSE, a defesa de Garotinho alegou que houve falhas no processo que levou a sua condenação. Na peça, também pediu efeito suspensivo da decisão do TRE, “uma vez que a execução do acórdão regional lhe trará (a Garotinho) irreparáveis prejuízos, pois lhe impedirá de efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome na urna eletrônica”.
À noite o governador emitiu a seguinte notas: “Como eu previa, mais uma decisão da Justiça do Rio contra mim está sendo revista pelo TSE.
Não temos dúvida de que essa confusão criada favoreceu o candidato Eduardo Paes, mas os eleitores saberão, agora, que há uma opção além da corrupção de Eduardo Paes e o despreparo de Romário”. (Com Estadão Conteúdo)