A partir de 2004, a economia brasileira iniciou um processo de reversão de um quadro negativo que a assolava por quase duas décadas e meia, marcado, fundamentalmente, por baixas taxas de crescimento econômico, por uma desestruturação do mercado de trabalho e por uma ampliação das desigualdades socioeconômicas. Entre 2004 e 2008, a economia brasileira registrou taxas de crescimento que variaram de 3,2% a 6,1%, perfazendo uma expansão média anual de 4,8%. Como contrapartida, o mercado de trabalho apresentou uma sensível melhora, expressa por uma diminuição das taxas de desemprego, por uma ampliação dos empregos formais e da formalização dos vínculos empregatícios e por uma elevação da renda real dos trabalhadores, acompanhada de uma diminuição de suas desigualdades distributivas.

Em 2009, porém, a debacle econômico-financeira que se seguiu ao anúncio da falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers trouxe consigo uma desaceleração expressiva da economia brasileira, que assinalou uma pequena variação negativa de 0,3%. Não obstante a vigorosa recuperação verificada no ano seguinte, de 7,5%, em 2011 a economia brasileira voltou a assinalar um crescimento econômico tímido, de 2,7% (o crescimento médio do triênio foi de apenas 3,3%).

Todavia, o mercado de trabalho brasileiro foi pouco atingido: o movimento de queda da taxa de desemprego, brevemente interrompido em 2009, foi retomado no ano seguinte; a formalização não sofreu solução de continuidade, enquanto os salários mantiveram-se ascendentes no período em questão.

E o que dizer a respeito do ano de 2012? Em termos de crescimento econômico, os números até então disponíveis não são nada alvissareiros. A expectativa de crescimento para o ano passado é de aproximadamente 1,0%, o que rebaixaria o crescimento médio desde 2009 para insatisfatórios 2,7%.

No tocante ao comportamento do mercado de trabalho, ainda que os dados de dezembro não tenham sido divulgados, pode-se afirmar que o quadro positivo não se alterou de forma significativa.

De acordo com a Pesquisa de Mensal de Emprego – PME do IBGE, 805 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho brasileiro  entre janeiro e novembro de 2012, ao passo que 730 mil novos postos de trabalho foram gerados. Como resultado, o número de desempregados apresentou um incremento de 75 mil pessoas.

Assim sendo, a taxa de desemprego manteve-se relativamente estável, ao passar de 4,7%, em dezembro de 2011, para 4,9%, em novembro de 2012; esta, porém, é ligeiramente inferior à verificada no mesmo mês de 2011 (5,2%). Regionalmente, registrou-se o menor patamar da taxa de desemprego, em novembro do ano passado, em Porto Alegre (3,5%) e o maior em Salvador (6,5%).

Analisando setorialmente a geração de postos de trabalho em 2012, percebe-se a importância do setor público e dos serviços sociais na ampliação do nível ocupacional. Foram 294 mil ocupações criadas por este segmento (crescimento de 8,1%), ao passo que foram registradas 142 mil nos serviços (1,5%), 136 mil na construção (7,8%), 121 mil no comércio (2,8%), 29 mil na indústria (0,8%) e, por fim, 8 mil em outras atividades (6,7%).

Por posição na ocupação, os postos de trabalho criados em 2012 se distribuíram da seguinte forma: 524 mil empregos assalariados (aumento de 3,0%), 83 mil ocupações por conta própria (2,0%), 103 mil empregadores (10,3%) e 18 mil trabalhadores não remunerados (4,2%). Dentre os empregos assalariados gerados no setor privado, 341 mil eram com carteira assinada (2,8%), enquanto que 131 mil eram sem carteira assinada (3,6%). O setor público respondeu por aproximadamente 52 mil empregos entre janeiro e novembro do ano passado (3,0%).

O rendimento médio real do trabalhador ocupado, por seu turno, apresentou uma tendência de elevação em 2012: passou de R$ 1.729,90, em dezembro de 2011, para R$ 1.787,70, em outubro do ano passado, o que perfaz um crescimento de 3,3%.

Em suma, apesar de um baixo crescimento econômico em 2012, o mercado de trabalho metropolitano brasileiro tem mantido um comportamento que pode ser considerado positivo: a taxa de desemprego tem se acomodado em um patamar relativamente baixo para os padrões históricos recentes, o movimento de geração de emprego formal e de formalização dos vínculos empregatícios não foi revertido, ao mesmo tempo que o rendimento médio real do trabalhador permanece em elevação.

Como explicar que o mercado de trabalho brasileiro não tenha se deteriorado significativamente frente a um cenário de desaceleração econômica não desprezível? A chave para compreender essa aparente contradição reside na atuação anticíclica do Estado brasileiro. Diversas medidas, gerais e específicas, foram tomadas no sentido de contra-arrestar os impactos negativos da crise internacional sobre a economia e o mercado de trabalho brasileiro, dentre as quais, destacam-se: redução vigorosa das taxas de juros e ampliação do crédito; manutenção da política de valorização do salário mínimo; isenção de impostos para a aquisição de automóveis, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção; ampliação dos investimentos público e privado em infraestrutura e habitação por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do “Minha Casa, Minha Vida”, entre outras.

Para finalizar, é importante alertar que a melhora recente dos principais indicadores de mercado de trabalho não significa, de forma alguma, que os seus problemas estruturais tenham sido equacionados de forma satisfatória.

Se se atenta para os números da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED do Dieese/Fundação Seade, metodologicamente diferente da PME do IBGE, é possível constatar taxas de desemprego sensivelmente mais elevadas: 10,0%, em novembro de 2012, para a média das regiões metropolitanas pesquisadas , com Recife e Salvador ostentando as maiores taxas, 12,1% e 17,2%, respectivamente. Isto ocorre, dentre outras coisas, porque a PED capta, além do desemprego aberto, o chamado desemprego oculto pelo trabalho precário e pelo desalento, que, juntos, representavam mais de 500 mil trabalhadores no mês em análise.

Ademais, não se pode menosprezar o alto grau de heterogeneidade estrutural do mercado de trabalho brasileiro. Ainda que setores de mais elevada produtividade tenham absorvido uma parcela importante da força de trabalho ao longo do período recente, outra parcela significativa se encontra redundante ou desocupada, sendo absorvida espuriamente em setores de produtividade bastante baixa, especialmente no ramo dos serviços. Nesse sentido, vale destacar a forte presença na força de trabalho brasileira do trabalho doméstico e dos trabalhadores por conta própria.

Assim sendo, mesmo com as baixas taxas de desemprego para os padrões brasileiros, falar em pleno emprego em um mercado de trabalho com tais características não deixa de ser mais uma “ideia fora do lugar” quando se trata de uma economia capitalista periférica como a nossa.

* Economista e Doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo IE/Unicamp.