Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Pedro Simon

Reformas ainda necessárias

Pedro Simon*

Uma profusão de reportagens, livros, documentários e exposições em curso em todo o país marcam os 50 anos do golpe de 1964, contrariando a frase do jornalista Ivan Lessa, dos tempos áureos do Pasquim, para quem a cada 15 anos o brasileiro esquece o que aconteceu nos últimos 15.

Quem viveu, não esqueceu, e os brasileiros de hoje podem conhecer esse sombrio episódio da nossa história, quando o presidente eleito João Goulart foi deposto por forças reacionárias apoiadas ativamente pelos Estados Unidos.

 Goulart foi derrubado pela ousadia de tentar desenvolver o Brasil de forma livre e soberana. O conjunto de propostas que apresentou, conhecidas como Reformas de Base, mexiam profundamente com a estrutura econômica, política e social do país, desarticulavam privilégios e atendiam ao interesse nacional e popular.

 Na área tributária, estabeleciam maior equilíbrio entre União, estados e municípios. Definiam a necessidade de estabelecer justiça na cobrança de impostos indiretos sobre o consumo, que penalizavam mais as classes trabalhadoras do que os ricos. Acabavam com os empréstimos privilegiados aos grandes grupos econômicos, e impulsionavam demandas das médias e pequenas empresas.

A reforma agrária tinha a finalidade de democratizar da produção com vistas ao mercado interno de alimentos, diminuindo a concentração da terra e de renda no campo. E a lei da remessa de lucros, por sua vez, disciplinava investimentos e atingia diretamente os interesses das corporações empresariais norte-americanas.

Por sua vez, a reforma política visava fortalecer a democracia e assegurar maior representatividade aos mandatos, restringindo a forte influência do poder econômico nas eleições. 

Como se percebe, muitos pontos permanecem atuais em seu conteúdo e intenção. Cinco décadas depois, o Brasil ainda carece de reformas que aprofundem a democracia, promovam o desenvolvimento com distribuição de riquezas e eliminem privilégios.

*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS.

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