Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

Pedro Simon

Os cartéis e os cidadãos

Pedro Simon*

 Telefonia, planos de saúde e companhias aéreas no Brasil são exemplos de monopólios – ou quase isso – que prestam serviços de qualidade inversamente proporcional aos preços que praticam. As reclamações nos órgãos de defesa do consumidor se contam aos milhões de registros a cada ano. Em quase todos os estados brasileiros foram instaladas Comissões Parlamentares de Inquérito nas Assembleias Legislativas para investigar a atuação das operadoras de telefonia. Ao mesmo tempo, as agências reguladoras não conseguem impor disciplina e respeito ao público por parte dessas corporações que controlam o mercado e amealham fortunas com seu negócio.

É a cidadania que se ressente de uma ação mais enérgica do governo e da justiça nessa área. Multas e processos judiciais com pedidos de indenização, quando deferidos, são excessivamente modestos, muito desproporcionais considerando a relação entre o poder econômico dessas companhias e a fragilidade exposta de uma clientela cativa e sem meios adequados de defesa. Dessa forma, se perde qualquer efeito pedagógico possível da punição.

O Brasil se torna rapidamente um território praticamente livre para a atuação predatória de monopólios. A ausência quase total do Estado na regulação, fiscalização e mediação dessas atividades extremamente importantes para a comunicação, a saúde e a locomoção dos cidadãos, caracteriza um modelo caracteriza um modelo selvagem de capitalismo em que o objetivo maior do empreendimento é a acumulação de lucros, a ferro e fogo.  

*Pedro Simon é senador pelo PMDB/RS.

Tags: Artigo, coluna, JB, pedro, Simon

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