Jornal do Brasil

Domingo, 19 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Pedro Simon

Eleições primárias, um bom modelo

Pedro Simon*

Oficialmente, conforme o calendário da Justiça Eleitoral, as campanhas para a presidência da República, 27 governos estaduais, 1.059 vagas de deputados estaduais, 513 mandatos na Câmara Federal e 27 senadores (um terço do Senado) começa no dia 06 de julho de 2014. A partir dessa data, os partidos iniciam a sua propaganda na ferrenha disputa da preferência dos cerca de 138 milhões de eleitores, sendo a maioria, ou  52%, constituída por mulheres.

No mundo real, as campanhas estão na rua, deflagradas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que em fevereiro desse ano – há mais de um ano do pleito - lançou como candidata à reeleição a sua sucessora no cargo Dilma Rousseff. Dada a largada, desde então não passa um dia sem que a imprensa registre a movimentação, as declarações e até as farpas trocadas entre os nomes que deverão constar nas urnas eletrônicas.

Nosso processo eleitoral é caro e excludente na forma de escolha dos candidatos. O custo da campanha de 2010 foi avaliado em R$ 5 bilhões. Atualmente, cabe unicamente aos partidos a definição de quem serão os candidatos à presidência da República. Normalmente, as agremiações fazem isso com base em articulações políticas e contando também com as pesquisas contratadas de institutos privados. O eleitor não participa dessa fase, sendo convidado a se manifestar apenas no dia da eleição, através do voto nos nomes colocados à disposição.

Uma análise da legislação eleitoral de outros países, no caso de sucessão presidencial, como a Argentina, o Chile e o modelo mais conhecido dos Estados Unidos, oferece a oportunidade de aperfeiçoamento das nossas regras. Nesses lugares, o eleitorado participa efetivamente da escolha do candidato por meio de eleições primárias. Nelas, cada coligação ou partido, conforme a especificidade da legislação local pode lançar mais de um nome para que o eleitorado escolha, previamente, aquele que deverá constar das urnas como candidato no dia das eleições. Esse é um modelo interessante que pode ser incluído numa reforma política para valer. Ele assegura uma maior participação e envolvimento do eleitor no processo democrático.

*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS. 



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