Alvo de apuração da Polícia Federal por suposta adulteração dos dados vacinais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou três vezes nos Estados Unidos, todas como chefe de estado, desde que seu cartão de vacinação teria sido fraudado. Em uma das oportunidades, o ex-presidente brasileiro se encontrou com o presidente norte-americano Joe Biden. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Bolsonaro foi aos EUA para participar da 9ª Cúpula das Américas, entre 9 e 11 de junho de 2022, com passagens por Los Angeles, na Califórnia, e Orlando, na Flórida. Foi nessa oportunidade que ele se encontrou com Biden em uma reunião bilateral.

Três meses depois, o então chefe do Executivo viajou novamente entre 19 e 22 de setembro, para discursar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. No dia 30 de dezembro, penúltimo dia de seu mandato presidencial, ele viajou novamente para Orlando, onde permaneceu até 30 de março, quando retornou ao Brasil já sem cargo eletivo.

Falsificação é crime nos EUA

Falsificar certificados de vacinação contra a Covid-19, suspeita que recai sobre Bolsonaro, é um crime federal nos Estados Unidos, isto é, em todos os 50 estados do país. Segundo o site da Embaixada dos EUA no Brasil, quem usar documentos fraudulentos para ingressar em solo americano "não receberá o benefício imigratório" e "poderá enfrentar multas ou prisão".

Incidentes deste tipo, diz a missão, são analisados pela Justiça segundo as leis americanas e brasileiras. A vacinação para entrar em solo americano será obrigatória até o dia 12 de maio deste ano.

De acordo com a lei dos EUA, adulterar documentos para entrar no país pode ser qualificado como fraude. As penas podem ser diversas e dependem de múltiplos fatores, mas quem sabidamente usar documentos fraudulentos ou falsificados - seja produzindo-o ou usando-os - pode receber penas de prisão de até 10 anos, caso seja réu primário e não tiver a intenção de cometer outros crimes.

Pessoas com imunidade diplomática, como era o caso de Bolsonaro quando ainda estava no poder, e talvez de sua família, podem se enquadrar nas exceções previstas pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC). Nestes casos, as regras preveem a possibilidade de testes virais de 3 a 5 dias ou autoisolamento. Bolsonaro, no entanto, pode ter cometido um crime mesmo enquadrado nas exceções se tiver mostrado seu certificado de vacinação adulterado.

Em março de 2021, o FBI (Polícia Federal americana) anunciou que fazer ou comprar documentos de vacinação ilegais no país é uma violação da lei federal. No caso dos EUA, isso deve-se ao fato de a carteirinha nacional de vacinação carregar o selo do CDC, um órgão federal, e falsificá-lo é um crime. Este não é o caso de Bolsonaro, que é suspeito de ter alterado dados no Brasil.

Operação Venire

A Operação Venire mira um grupo suspeito de falsificar dados de cartões de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação realizou buscas e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em outros 15 endereços de Brasília e do Rio de Janeiro. Seis pessoas foram presas, incluindo o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e dois seguranças do ex-capitão, os militares Max Guilherme e Sérgio Cordeiro.

O esquema investigado pela Polícia Federal aponta que dados falsos eram inseridos em dois sistemas – Programa Nacional de Imunizações e a Rede Nacional de Dados em Saúde – de uso exclusivo do Ministério da Saúde. Neles, os criminosos indicavam que pessoas que não tomaram a vacina contra a Covid-19 tinham sido imunizadas. Os dados falsos eram usados para a emissão de documentos conhecidos como "passaporte vacinal".

De acordo com a PF, as falsificações feitas pelo grupo ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. O objetivo era permitir que extremistas driblassem as restrições para não-vacinados impostas durante a pandemia. Os documentos emitidos com dados falsos, segundo a PF, foram usados no Brasil e nos Estados Unidos.