O presidente Michel Temer transmitiu nesta quarta-feira (18) a presidência do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ao presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca. O mandato é de dois anos e cobrirá o período de 2018 a 2020. O tema em discussão será “As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos”.
Temer e os demais presidentes e primeiros-ministros dos países-membros da CPLP ressaltaram que o tema tem associação total com o que foi discutido durante a gestão brasileira – “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” – no que se refere ao uso adequado e de acordo com a preservação ambiental dos oceanos e recursos marinhos.
As metas para o próximo período da CPLP e os trabalhos concluídos estão sintetizados na Declaração de Santa Maria, com 21 páginas, assinada por Temer e pelos demais presidentes dos demais países-membros da comunidade, na Ilha do Sol, em Cabo Verde.
Durante 12ª Conferência de chefes de Estado e de governo da CPLP, os presidentes assinaram quatro declarações: sobre pessoas e mobilidade, língua portuguesa, cultura e indústria criativa e mares e oceanos. Foram assinados também resoluções sobre o Plano de Ação de Díli e medidas relativas à sustentabilidade.
No encerramento da conferência, os presidentes e primeiros-ministros comemoraram a eleição da deputada federal brasileira Mara Gabrilli (PSDB-SP) para o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) na ONU (Organização das Nações Unidas), com mandato de 2019 a 2022, e do português António Vitorino para o cargo de diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), também nas Nações Unidas.
Mandela
Ao assinar nesta quarta-feira a Declaração de Santa Maria, Temer e os presidentes e primeiros-ministros homenagearam o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que comemoraria hoje 100 anos.
Eles ressaltaram o legado político de Mandela e sua dedicação à defesa dos direitos humanos, da igualdade e da liberdade. A homenagem está na Declaração de Santa Maria, assinada durante a 12ª Conferência de chefes de Estado e de governo da CPLP.
Comunidade
Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove países: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Além dos países-membros, também há países associados que não têm o português como língua principal, mas mantêm assento no fórum para discutir os projetos de desenvolvimento e cooperação. São associados: Mauricio, Senegal, Geórgia, Japão, Namíbia, Turquia, Eslováquia, Hungria, República Checa e Uruguai, e mais nove países serão aprovados para a comunidade.