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Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Fundado em 1891

País

Haitianos reencontram filhos

Jornal do Brasil MARCELO AULER, marcelo.auler@jb.com.br

Ao tentar esconder os três menores haitianos que ela separou dos pais, a juíza Márcia Regina Hernández de Lima, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Pinhais (PR), acabou perdendo a jurisdição sobre os mesmos. Com isso, graças a uma decisão do juiz Renato Henriques Carvalho Soares, que no domingo respondeu pelo plantão no Tribunal de Justiça em Curitiba, os haitianos W. C. de 33 anos, pai dos três menores, e R. C. L., de 29 anos, mãe biológica do mais novo deles, depois de ficarem 45 dias impedidos de avistá-los, finalmente os reencontraram. 

A visita aos seus três filhos - a menina R. C., de 9 anos, e os meninos W. M. C., 10, e D. W. C., de 6 anos -, como informou W.C., ocorreu no domingo à noite, na instituição para menores Casa Acácia, na capital paranaense. As crianças estão ali desde 17 de maio, por determinação de Márcia Regina, como noticiou o JORNAL DO BRASIL na edição de domingo. O local vinha sendo mantido escondido dos seus pais para evitar que estes tentassem avistá-los.

W. C. na casa da família em Pinhais

Ao descobrir o paradeiro dos menores, a advogada Tania Mandarino, que também colabora com a ONG Casa Latino Americana (Casla), entidade que se dedica ao atendimento a migrantes e refugiados, percebeu que pela legislação vigente poderia recorrer ao juízo na capital paranaense. Pela lei, os menores estão subordinados aos juizados da cidade onde residem. Os três haitianos, portanto, a partir da decisão da própria juíza de Pinhais deixaram de estar submetidos às suas ordens e passaram a se subordinar ao fórum de Curitiba.

Foi ali que Tânia ingressou com pedido urgente não só para visita aos filhos como para a devolução das crianças aos pais e o impedimento da viagem deles para o Haiti, como determinara Márcia Regina. Os cinco estão no Brasil oficialmente como refugiados, por terem sido vítimas do terremoto. Portanto, sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

No domingo, durante o plantão judicial, a promotora Roberta Franco Massa também se posicionou favorável à visita dos pais às crianças e ainda pediu o impedimento da viagem ao Haiti. O juiz, porém, deixou essa segunda questão para ser resolvida pelo juiz da Vara para a qual for distribuída a medida impetrada por Tânia Mandarino. Concordou apenas em autorizar o encontro entre pais e filhos naquela mesma noite, o que ocorreu em seguida. 

W. C. admitiu ontem ter ficado feliz ao encontrar os filhos bem. Mas deixou claro que continua querendo eles de volta à sua casa. Sabe, porém, que se continuar morando em Pinhais, estará subordinado ao juízo que pretendia enviá-las de volta ao Haiti. Agora, deverá buscar uma nova residência em Curitiba.



Tags: decisão, haitianos, juizado, justiça, menores, país

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