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Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Fundado em 1891

País

Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (14) a suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Ministro suspendeu todas as ações que contestam a resolução da ANTT

Agência Brasil


Tags: antt, justiça, luiz fux, supremo tribunal federal, transporte público

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