A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), o nome do advogado Rogério Scarabel Barbosa como diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de agora, o nome vai para votação do plenário da casa.
A decisão acontece em meio aos protestos de entidades ligadas ao setor de saúde, que não aprovaram as indicações do presidente Michel Temer para assumir o cargo na agência de planos de saúde.
Em abril, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) acionaram a Comissão de Ética Pública da Presidência da República alegando problemas e conflitos de interesse com os nomes encaminhados pelo emedebista.
Nome indicado
Aprovado pela Comissão, Rogério Scarabel Barbosa é advogado e atualmente defende empresas junto a agências reguladoras, dentre elas a própria ANS, diz o manifesto contra as indicações elaborado pelas entidades de saúde. O texto também cita que Rogério é pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Universidade Unimed, do grupo Unimed de Planos de Saúde e que sua formação está ligada à perspectiva das empresas de plano de saúde.
"Fica difícil garantir, com esse histórico, que sua atuação dentro dos quadros da ANS não promoverá a representação dos interesses de um grupo em detrimento de outros", completa o documento assinado em conjunto pela ACT Promoção de Saúde, Academia Brasileira de Neurologia – ABN, Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES, Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo, Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ASSETANS, Associação Paulista de Medicina – APM, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais – MDC/MG e a Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
Suspensão da sabatina
No início de maio, os órgãos já haviam solicitado a suspensão da sabatina realizada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. As entidades do setor de saúde reivindicam que a casa "rejeite o Sr.Rogério Scarabel Barbosa, bem como a substituição da indicação do Sr. Davidson Tolentino de Almeida" para os cargos. De acordo com as entidades, Davidson Tolentino de Almeida estaria envolvido em um esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito.