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Justiça do DF manda apreender passaporte de Lula

Ex-presidente embarcaria nesta sexta-feira (26) para a Etiópia, a convite da ONU

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O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. 

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente.

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

Mais cedo, um advogado havia entrado com um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) apreendesse o passaporte de Lula e o proibisse de deixar o país. O Tribunal, contudo, não tem previsão para analisar a petição do advogado Rafael Costa Monteiro.

Antes mesmo de o TRF-4 confirmar nesta quarta-feira (24) a sentença de primeira instância do juiz Sergio Moro e aumentar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão, o petista já tinha uma viagem agendada para a Etiópia, na África, nesta sexta-feira (26).

Com Agência Brasil