Nas respostas à Polícia Federal (PF) enviadas nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que nunca solicitou que seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos, e reclamou da "agressividade", "desrespeito" e "impertinência" das perguntas.
"Nunca solicitei que os Srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores."
Temer entregou as respostas sobre supostas irregularidades na edição de um decreto que teria beneficiado empresas do setor de portos.
“Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”, disse Temer.
O presidente disse ainda que manteve relação estritamente institucional com o setor de Portos. "Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que tive como parlamentar, vice-presidente e presidente da República com os setores empresariais."
Investigação
O inquérito aberto pela Corte investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação.
Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.
Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a Rodrimar S/A declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
Desde a abertura do inquérito, o Palácio do Planalto afirma que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação" entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.
Encontro com Segovia
Na segunda-feira (15), Temer se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, no Palácio do Planalto. O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também participou da reunião.
O encontro não estava inicialmente na agenda oficial, mas as informações eram de que Segovia teria ido apresentar a Temer um plano de segurança nacional. O encontro aconteceu na mesma semana em que o presidente elaborou as respostas solicitadas pela PF.