ASSINE
search button

Reforma da Previdência: Maia admite que não há "otimismo"

Presidente da Câmara acha difícil matéria que estar "resolvida" em fevereiro de 2018

Compartilhar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta terça-feira (16), em Washington, que não há otimismo quanto à aprovação da reforma da Previdência em fevereiro.

Em discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Maia disse que mudar a legislação previdenciária no Brasil não será fácil, apesar de a reforma ser necessária para atrair investimentos para o país.

O deputado ressaltou que o Brasil está em ano eleitoral, o que deve afetar a agenda do Congresso Nacional e voltou a atribuir o atraso na votação da reforma em plenário às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer no ano passado. Segundo Maia, a composição da base aliada ao governo caiu de 360 deputados para 250, depois da votação das denúncias na Câmara.

“Neste momento, a gente prioriza a agenda da reforma da Previdência sem nenhum tipo de otimismo, sem nenhum discurso em que a gente diga que esta é uma matéria que estará resolvida em fevereiro de 2018”, disse Maia aos empresários.

Maia criticou a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro em suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Cristiane foi indicada para o cargo em meio a negociações do governo com lideranças partidárias a fim de angariar votos para a aprovação da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria.

“Não é fácil, e nós temos problemas hoje no Brasil na relação entre Poder Judiciário e, principalmente, Poder Executivo. Algumas decisões do presidente têm sido barradas pelo Judiciário, o que é grave. Isso também atrapalha a reforma da Previdência. Estamos, desde o dia 3, sem conseguir nomear a ministra do Trabalho – isso gera um impasse dentro de um partido que não tem muitos votos, mas para uma votação que a gente sabe que não é fácil chegar ao número necessário. Isso sempre gera dificuldades e atrasa a capacidade de articulação do governo”, declarou Maia.

A proposta aguarda análise do plenário desde maio do ano passado. Por se tratar de proposta de emenda â Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para a reforma ser aprovada pelo plenário, em dois turnos. A votação da PEC em plenário está marcada para 19 de fevereiro.

Rodrigo Maia participa, até quinta-feira (18), de encontros oficiais com autoridades, políticos e empresários nos Estados Unidos e México. O presidente da Câmara afirmou que, a partir de semana que vem, vai se reunir com todos os líderes e parlamentares para checar “se está muito longe ou muito perto de votar essa reforma”.

"Temer vem sendo mais lento do que esperávamos", diz diretora da S&P

Após o rebaixamento da nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, de BB para BB-, semana passada, a diretora de ratings soberanos da agência de classificação de risco S&P, Lisa Schineller, afirmou que deverá ser muito difícil que o Congresso aprove a reforma da Previdência neste ano, principalmente em função da eleição presidencial no Brasil. "Temos dúvidas sobre o avanço da reforma da Previdência em ano eleitoral. Notamos uma resistência mais profunda a esta mudança. E ficamos com a dúvida sobre qual tipo de reforma pode surgir. Os atrasos constantes nessa negociação destacam esse desgaste que observamos. Também será difícil que o governo tome medidas fiscais mais duras", avaliou.

Lisa Schineller acrescentou que mesmo que a reforma seja aprovada em fevereiro, a agência não reverterá a nota do país, já que apenas a reforma da previdência não melhoraria a situação fiscal do país no curto prazo.  "Na nossa avaliação, o governo do presidente Temer vem sendo mais lento do que esperávamos em tomar as medidas corretivas para reverter a trajetória crescente do déficit fiscal", disse.

Com Agência Brasil