Jornal do Brasil

Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Fundado em 1891

País

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil e mantém suspensão da posse 

Jornal do Brasil

Na noite desta quarta-feira (10), o juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou o novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a suspensão de sua posse no Ministério do Trabalho.

O juiz manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que já havia suspendido a posse na segunda-feira (8). Cristiane Brasil vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A defesa da deputada argumentava que era "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e que a multa imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante". Os advogados solicitavam ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Sergio Schwaitzer, mas o magistrado está de férias.

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil e mantém suspensão da posse 

Liminar

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

>> PTB reafirma indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho



Tags: cristiane, justiça, posse, trabalho, trf

Compartilhe: