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Justiça do Trabalho libera demissão de professores da Estácio

Dispensa de 1200 docentes havia sido suspensa pelo Ministério Público do Trabalho

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O desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, deferiu nesta segunda-feira (18) um mandado de segurança da Estácio e liberou a homologação das demissões de aproximadamente 1200 professores da instituição de ensino em todo o Brasil.

Na última sexta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) havia concedido uma liminar na Justiça do Trabalho determinando que a universidade suspendesse a demissão dos docentes em suas unidades em todo o país.

O inquérito havia sido aberto na semana passada após a divulgação na imprensa que a universidade iniciou a demissão em massa para recontratar professores com outros salários e utilizando novos contratos previstos na reforma trabalhista. O MPT também recebeu denúncia que os professores foram retirados da sala de aula para serem obrigados a assinar suas rescisões. 

O MPT também teve acesso a uma lista de demitidos e encontrou indícios que a empresa estava fazendo dispensa discriminatória por idade. Numa lista de 104 dispensados, 81 deles têm entre 50 e 81 anos de idade, 18 possuem entre 40 e 49 anos e somente cinco têm menos de 40 anos.