Jornal do Brasil

Domingo, 22 de Abril de 2018 Fundado em 1891

País

Câmara de SP autoriza propaganda em uniforme escolar da rede municipal

Campanha da Minha Sampa visa pressionar vereadores a votarem contra a medida

Jornal do Brasil

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última terça-feira (12) o projeto de lei 520/2001, do vereador Celso Jatene (PR), que autoriza a colocação de logomarcas nos uniformes escolares da rede municipal. O texto precisa passar por nova votação, e se aprovado, seguir para sanção ou veto do prefeito João Doria (PSDB).

A Rede Minha Sampa criou uma campanha que visa pressionar os vereadores para votarem contra a medida. 

"Se lotarmos a caixa de entrada dos vereadores, eles perceberão que a sociedade está de olho e não tolerará propaganda abusiva e ilegal direcionada às crianças. Mande agora seu e-mail pra todos os vereadores", informou o grupo, acrescentando: "A publicidade dentro de escolas é extremamente preocupante, pois além de abusar da inexperiência das crianças para vender bens mais facilmente, ela invade um espaço que é fundamental na formação do público infantil. Não podemos permitir que isso aconteça".

A Casa aprovou o PL 520/2001, de Celso Jatene (PR)

De acordo com a proposta do parlamentar, a Prefeitura fica autorizada a buscar parcerias com o setor privado para a fabricação e distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino. Em troca, a administração cederá um espaço nas peças de roupa para que  empresas incluam suas logomarcas.

Celso Jatene disse em pronunciamento durante a Sessão Plenária que a parceria com o setor privado vai proporcionar melhor qualidade aos uniformes utilizados pelas crianças da rede pública.

A Rede Minha Sampa afirma que a medida desrespeita várias leis e normas que proíbem expressamente a publicidade direcionada às crianças como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Defesa do Consumidor, e a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional do Direito das Crianças e Adolescentes (Conanda).

"Essa medida me faz pensar sobre que tipo de cidadãos São Paulo espera ter no futuro… O consumismo desenfreado, com certeza, é um dos fatores que nos desconecta da experiência de compartilhar a cidade. Se não cuidarmos bem das crianças aqui no presente ficaremos cada vez mais longe da São Paulo que a gente quer. Não dá pra aceitar e ficar assistindo isso sem fazer nada", disse a Mobilizadora da Minha Sampa, Karolina Bergamo.



Tags: camara, minha sampa, propaganda, sp, uniforme

Compartilhe: