Os detalhes da operação Minamata, que investiga a exploração de trabalhadores no garimpo do Lourenço, no Amapá, foram explicitados numa coletiva à imprensa nesta sexta-feira (1º), na sede da Policia Federal em Macapá.
“Combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente que continuará recebendo toda a atenção do Ministério do Trabalho”, afirmou Ronaldo Nogueira.
As investigações começaram após uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho em 2015, quando foram identificados vários trabalhadores em situação de trabalho degrandante, explorados por uma cooperativa fraudulenta e por donos de garimpos.
Depois da ação de auditoria do Ministério, foi criada uma força-tarefa com a participação de vários órgãos, e deflagrada uma investigação pela Polícia Federal sobre a exploração e comercialização ilegal de ouro, que culminou em 11 mandados de prisão, apreensão de documentos e interdição de áreas irregulares.
“Identificamos, em duas ações realizadas, graves problemas trabalhistas, de degradação e de segurança e saúde, inclusive com a constatação de morte de trabalhadores nas frentes de trabalho nos últimos anos no local. Encontramos uma cooperativas fraudulenta que lucra com a exploração dos trabalhadores cooperados”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Jamile Freitas durante a coletiva.
A auditoria localizou nas frentes fiscalizadas 16 trabalhadores em situação análoga à de escravo, que extraíam ouro no Lourenço e eram obrigados a repassar parte dos seus lucros à cooperativa e aos donos da lavra.
O Ministério notificará a cooperativa sobre as irregularidades encontradas e identificará os empregadores, para poder indenizar os trabalhadores resgatados pelo Grupo Móvel.
Participaram da força-tarefa o Ministério do Trabalho, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público federal (MPF), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
“Quero que os trabalhadores tenham a certeza de que o combate ao trabalho escravo é uma política pública permanente que continuará recebendo toda a atenção deste Ministério”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.