O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne na manhã desta quinta-feira (9) em sua residência oficial com o presidente Michel Temer. Participam também do café da manhã o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e integrantes da base aliada ao governo no Congresso Nacional.
O encontro se soma a outras agendas que ocorreram desde o fim de semana para tratar da reforma da Previdência. A equipe do governo tenta traçar estratégias para retomar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.
A reforma está parada na Câmara desde maio deste ano. Para facilitar sua aprovação em plenário, o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), poderá apresentar uma versão mais simples da proposta.
"Essa reforma vai pegar os altos salários"
Deputados aliados voltaram ao Palácio do Planalto no início da noite de quarta-feira para retomar as conversas sobre a reforma da Previdência. Há uma proposta, segundo eles, de reduzir o número de itens da reforma e manter aquelas que atingem principalmente os que ganham os maiores salários do serviço público.
“O grande prejuízo da previdência brasileira é a área pública. Principalmente dos altos salários: juízes, promotores, fiscais, advogados da União, deputados, senadores. Esse é o alto salário. Essa reforma vai pegar os altos salários, que são os inimigos da reforma, e fortalecer os mais fracos na reforma. Ela vai ser boa para os baixos salários e vai corrigir a injustiça que existe, a aposentadoria bem cedo com um baita salário”, disse o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Temer recebeu, na noite de quarta-feira, deputados aliados para uma nova reunião sobre o assunto. Segundo Perondi, a reforma, segundo a nova proposta, vai atingir também carreiras do serviço público que se aposentam cedo com altos salários. “Essa reforma vai pegar em cheio aposentadorias precoces de altíssimos salários do serviço público. Passará a ter dinheiro para o doente; para o desempregado; para o empresário, que não aguenta; e emendas para os parlamentares levarem para os municípios. Se não fizer a reforma não vai ter dinheiro para as emendas em dois, três anos”.
Arthur Maia afirmou que existem duas “cláusulas pétreas” e que sem elas a reforma não se justificaria: a idade mínima e o fim da aposentadoria integral para altos salários do serviço público. Ele concorda com o presidente que o texto aprovado na comissão especial, em maio, enfrentará dificuldades para ser aprovado em plenário.
“Se nós conseguirmos aprovar a metade disso, sobretudo os pontos mais importantes e que transformam a previdência em um instrumento justo, seria a idade mínima para todos os brasileiros e o fim dos privilégios do funcionalismo público. Se não fizermos a reforma é muito possível que o Estado brasileiro não tenha condições de pagar a aposentadoria, sobretudo dos mais pobres”, afirmou o relator.
Um item que se mantém na proposta é o aumento progressivo da idade mínima até que se chege, em 20 anos, a 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para mulheres. Técnicos da Câmara dos Deputados que trabalham na nova proposta emitiram uma nota técnica com as sugestões de alterações. Segundo eles, seriam retiradas da reforma mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a contribuição obrigatória dos trabalhadores rurais. De acordo com esses mesmos técnicos, o enxugamento da proposta original atingiria apenas um quarto da população ativa.
Com Agência Brasil