A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém a programação e espera a decisão do recurso da Advocacia-Geral da União ao Tribunal Federal da 1ª Região para dar início à 2ª e 3ª rodadas de licitação do pré-sal, marcada para a manhã desta sexta-feira (27) no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
O leilão, que ocorre quatro anos após a realização da 1ª Rodada do pré-sal, estava marcado para ter início às 9h, mas uma liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, para suspender os leilões, já provoca atraso.
No hall do hotel, executivos das grandes petrolíferas inscritas no leilão aguardam a liberação judicial, e toda a estrutura montada no auditório para receber as rodadas continua mobilizada. Estão inscritas no leilão a Petrobras, a OP Energia, a ExxonMobil, a Chevron, a Petrogal, a Petronas, a Repsol, a Shell, a Statoil e a Total.
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A liminar foi concedida em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas. O sindicato questiona alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal.
Com novas regras e flexibilizações, o leilão está cercado de expectativas e vem atraindo a atenção das grandes petrolíferas do mundo, como as chinesas Cnooc e CNPC, as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a norueguesa Statoil e a francesa Total, o que deverá propiciar investimentos milionários no país nos próximos anos.
Caso o leilão venha a acontecer, as 16 empresas habilitadas pela ANP para as duas rodadas disputarão oito blocos que estarão sendo ofertados no polígono do pré-sal nas bacias de Santos e Campos.
A previsão da ANP é de que os oito blocos gerem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo – mais de um terço das reservas provadas do país.
Do lado de fora do hotel, ativistas do movimento 350.org se queixam de que foram barrados, mesmo com uma decisão judicial que garantia seu ingresso no auditório onde ocorrerá o leilão. Apesar da presença de dois ônibus da Polícia Militar no local, eles contam que tiveram que ligar para o 190 e pedir que a decisão fosse cumprida.
Diretora da organização na América Latina, Nicole Oliveira é contra qualquer extração adicional de combustíveis fósseis no país e afirma que a produção do pré-sal terá grande impacto ambiental
“Queremos que o pré-sal fique no chão. Ele tem enormes quantidades de CO2, que são gases do efeito estufa e contribuem para as mudanças climáticas. Já estamos vivendo um caos climático, se a gente emitir esses 5,4 bilhões de toneladas de CO2 que estão contidas só na Terceira Rodada do pré-sal, a gente vai colocar o Brasil na lista de maiores poluidores do mundo”.
Segundo a ANP, os ativistas não puderam entrar porque o auditório já está em sua capacidade máxima. Quando o leilão começar, a entrada dos manifestantes será liberada se houver lugares ociosos.
Partilha da Produção
Nas licitações de partilha, vence a empresa que oferecer ao Estado, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior fatia de óleo e gás natural descontado o custo da produção, o chamado óleo-lucro. “As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União”, informou a ANP.
De acordo com a agência, as empresas habilitadas a participar do leilão apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Elas terão de pagar bônus de assinatura fixo para as duas rodadas.
Rodadas
Na 2ª Rodada, serão ofertados blocos unitizáveis (com jazidas adjacentes a campos ou prospectos de reservatórios que ultrapassam a área contratada). Os blocos são: Carcará; do Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos Gato do Mato, e no Campo de Tartaruga Verde, este último na Bacia de Campos. Os bônus total de assinatura para esta rodada foi fixado em R$ 3,4 bilhões.
A unitização permite um projeto único de produção que pode ser estendido para áreas de concessão, cessão onerosa ou partilha sob comando de operadores diferentes ou para locais ainda não contratados.
Já a 3ª Rodada ofertará as áreas de Pau Brasil, Peroba e Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos; e a de Alto de Cabo Frio Central, nas bacias de Santos e Campos. O bônus de assinatura totaliza R$ 4,35 bilhões.
Segundo a ANP, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.
Com Agência Brasil