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Sábado, 18 de Novembro de 2017

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Eunício abre sessão para votar afastamento de Aécio Neves. Acompanhe

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Após o impasse sobre a votação que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu, na tarde desta terça-feira (17), a sessão na Casa. Eunício afirmou ainda que a votação será aberta, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para que o afastamento do mandato parlamentar de Aécio e outras medidas cautelares sejam revertidas, é necessário que pelo menos 41 senadores da Casa votem favoravelmente ao senador.

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>> STF: Moraes determina que votação sobre afastamento de Aécio seja aberta

A votação de hoje no Senado irá confirmar ou não decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 26, afastou o senador Aécio Neves do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

Votação no Senado pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves
Votação no Senado pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves

Na tentativa de angariar apoio, o parlamentar tucano enviou uma carta aos colegas no dia de hoje defendendo-se das acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas da empresa J&F.

"Os 41 votos sim ou não dependem da chamada que eu fizer para manter ou revogar [a decisão do STF]. O meu entendimento, de acordo com a Constituição, é que só se delibera com 41 votos sim ou não", afirmou Eunício Oliveira.

PT

Após uma reunião com a bancada do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “diante da robustez das provas” o partido vai votar pela manutenção das medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF.

Defendendo que a votação ocorra hoje para que o Senado resolva o assunto o quanto antes, Costa negou que o PT tenha mudado de posição. Segundo ele, a manifestação anterior do partido , em que criticava Aécio, mas defendia a revisão das medidas cautelares, fazia sentido do ponto de vista da “independência dos poderes”.

“Nós nos colocamos anteriormente contra [a decisão da Primeira Turma] pelo fato nosso entendimento, pela Constituição Federal, o Supremo não poderia aplicar esse tipo de pena, mas o Senado sim. Na medida em que houve uma pacificação desse assunto e o Supremo concordou com essa visão, agora temos que discutir o mérito, ou seja se o senador cometeu ilicitudes e irregularidades que justifiquem o seu afastamento”, afirmou Humberto Costa, referindo-se à decisão do Supremo, na semana passada, sobre o aval do Congresso em decisões similares.

Ausentes

Dez senadores já informaram que não estarão em Brasília nesta terça, por estarem de licença ou viajando. 

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) integra uma missão oficial a Abu Dhabi com outros três senadores: Roberto Muniz (PP-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Armando Monteiro (PTB-PE). 

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) se acidentou ao cair sexta-feira (13) de uma mula em sua fazenda em Mara Rosa, no Norte de Goiás, e tirou 15 dias de licença. 

Já Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Gladson Cameli (PP-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) estão na Rússia.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apesar de estar se recuperando de uma diverticulite e inicialmente não confirmar sua presença, está no plenário do Senado.

Tags: afastamento, aécio, corte, mandato, senado, supremo

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