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Justiça Federal aceita denúncia do MPF, e Joesley e Wesley Batista viram réus

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A 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. Nesta segunda-feira (16), os irmãos Batista, que estão presos desde setembro, se tornam réus. 

O MPF ofereceu a denúncia um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos. 

A operação investiga tanto a venda de ações de emissão da JBS na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017; e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, no mesmo período, entre abril e maio.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas e geraram vantagens indevidas no mercado de capitais em um contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros.

Os irmãos são acusados de se aproveitarem da informação de que a delação premiada de Joesley impactaria o mercado financeiro, com a desvalorização das ações da JBS. Entre 24 de abril e 17 de maio deste ano, foram divulgadas informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado pela J&F com a Procuradoria-Geral da República.

Os investigados, que são alvos de seis operações da PF, venderam as ações da empresa, exceto a fatia de 42,5% que pertence a acionistas. Foram vendidas 42 milhões de ações, no valor de R$ 372 milhões. Assim, os dirigentes da JBS evitaram que o excesso de oferta desvalorizasse as ações. Diluíram os prejuízos, com a desvalorização de 37% nos papéis, entre os acionistas. Posteriormente, os papéis foram recomprados da FD pela JBS.

Essa operação de venda antecipada evitou prejuízo estimado em R$ 138 milhões. A forte queda no índice Bovespa também foi provocada pela manobra, que abalou a confiança do mercado, o que é essencial para atrair investimentos no país.

Outra irregularidade apontada pela PF foi a compra de contratos futuros de dólar, num total de mais de US$ 2 bilhões, fazendo com que a JBS ficasse em segundo lugar na compra de dólares no país. Um dia após a divulgação da delação, houve valorização do dólar de 9%.