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Investimentos em creches atingem menor nível em sete anos

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A depender dos investimentos na construção e reforma de creches e pré-escolas em 2017, o Dia das Crianças, na última quinta-feira (12), não tem muitos motivos para comemorar. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que 2017 teve um dos menores aportes de investimentos dos últimos anos.

De acordo com os dados do levantamento, apenas R$ 200,9 milhões foram aplicados por meio da ação “Implantação de Escolas para Educação Infantil”. Para o período até setembro é o menor nível de dispêndios desde 2011. Para o período, o pico de aplicações nessa rubrica aconteceu nos anos de 2012 e 2014, quando mais de R$ 1 bilhão foi desembolsado em cada ano.

A ação tem o objetivo de ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Em valores atualizados pelo IPCA, ao todo, de 2011 pra cá, R$ 4,9 bilhões foram aplicados na construção das creches. O montante representa somente 28% do total de R$ 17,4 bilhões que foram orçados para a iniciativa nesses sete anos. A construção das creches por meio dessa ação é uma promessa de campanha de Dilma Rousseff. No entanto, a meta nunca foi alcançada.

Enquanto isso, estudo da Fundação Abrinq divulgado ontem (10) mostra que a falta de creches, assim como a má qualidade do ensino e o trabalho infantil, podem comprometer o Brasil no cumprimento de metas da ONU. O estudo revela que enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%.

Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação, todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.

O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média do país. Enquanto no Brasil essa média é de 30,4%, no Amapá este índice é de 6,5% e no Amazonas, de 8,3%.

O documento diz ainda que se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não será atingida a meta do Plano Nacional de Educação que é de atendimento de 50% das crianças, até 3 anos, em creches até 2024.

O estudo apontou desigualdades na taxa de aprendizado do ensino e nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que também nos estados do Norte e Nordeste chegam a ser de quase o dobro da média nacional.