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Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Fundado em 1891

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Dalmo Dallari critica abusos da Justiça em caso de reitor que cometeu suicídio

"Punir, apenas quando houver absoluto fundamento", afirmou o jurista

Jornal do Brasil Eduardo Miranda

O suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, na última segunda-feira (2), acendeu mais uma vez a luz de alerta sobre a polêmica em torno da forma como a justiça tem encaminhado processos. Juristas, entidades da área da Justiça e educadores têm se manifestado contra o que chamam de "abusos" em determinados casos. 

Preso, algemado e com sua foto circulando nas redes sociais, Cancellier era suspeito de obstruir uma investigação sobre desvio de recursos na UFSC. Ao deixar a prisão, foi também proibido de entrar na universidade. "A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade", escreveu o reitor em bilhete de despedida.

Jurista criticou "excesso punitivo" no Brasil

Nos últimos dias, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram algumas atitudes que vêm sendo cometidas por juízes e procuradores. Em entrevista ao Jornal do Brasil, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari disse que a Operação Lava Jato e a cobertura midiática têm responsabilidade na atual espetacularização de prisões provisórias e conduções coercitivas e no endeusamento e deslumbramento de agentes jurídicos.

"O ministro Ricardo Lewandowski [do STF] já vem alertando há algum tempo, desde o início da Lava Jato, sobre o que chamou de 'excesso punitivo'. Ficou quase heroico punir alguém e isso, logicamente, leva a exageros. O reitor tinha comportamento honesto, correto, era dedicado à universidade. Para ele, foi um choque muito grande. Punir, apenas quando houver absoluto fundamento", afirmou Dallari

Segundo o jurista, a Operação, que teve início em março de 2014, tem sua importância, por ter punido altos executivos "absolutamente imunes" até então, mas que ela também tirou dos trilhos a máxima de que um juiz só fala nos processos. "A velha tradição brasileira nos lembra que juízes e procuradores só falam nos autos. Agora, no entanto, passaram a falar na televisão, no rádio, na internet, nas redes sociais... Tudo isso leva ao exibicionismo, ao heroísmo, ao deslumbramento pelo excesso de elogios e pela exortação dos meios de divulgação", observou o jurista.

Para Dallari, o grau de instrumentalização da Justiça e seu uso político - além do suicídio do reitor e seu bilhete que relaciona a morte às ações para sua prisão e banimento da UFSC - deveriam levar juízes e procuradores a um profundo exame de consciência. "Sem que haja comprovação, sem que se dê o direito de defesa, a denúncia aparece com base em suposições, no 'achismo'. 'Eu não tenho provas, mas eu acho que...'. É preciso um exame de consciência, para se alcançar a prudência e não conduzir os atos a grandes injustiças", argumentou o professor.

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Tags: brasil, cancellier, desvios, justiça, morte, política, prisão, sociedade, suicídio, ufsc

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