Jornal do Brasil

Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

País

"Em nenhum momento considerei homossexualidade uma doença", diz juiz da polêmica sobre 'cura gay'

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O juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, divulgou uma nota nesta quinta-feira (21), após a forte repercussão de sua decisão ao permitir, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar homossexuais como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer qualquer tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 

O juiz frisou que "em nenhum momento considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento", e que "espera a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão."

Na sexta-feira (15), a Justiça acatou parcialmente o pedido numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão  mantém a integralidade do texto da Resolução, mas determina que o CFP a interprete de modo a não proibir que profissionais da psicologia façam atendimento buscando reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia. 

"Em nenhum momento considerei homossexualidade uma doença", diz juiz
"Em nenhum momento considerei homossexualidade uma doença", diz juiz

A resolução foi editada em 1999 pelo CFP, que vai recorrer ao processo - em fase inicial - às instâncias superiores. A ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática. Em nota de repúdio à decisão da Justiça, a CFP afirmou que a liminar “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. A decisão causou forte reação entre ativistas e nas redes sociais.

>> "Cura gay": público LGBT reage à decisão de juiz e ironiza consequências da medida

Veja o comunicado do juiz na íntegra:

"Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400;

Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento;

Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional);

Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil);

Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão. Espera-se a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1 (http://portal.trf1.jus.br/sjdf/), em Notícias."

Tags: ação, cura, doença, gay, homossexualidade, julgamento, psicologia

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