Jornal do Brasil

Sábado, 16 de Dezembro de 2017

País

Comandante do Exército afirma que não punirá general que pregou intervenção militar

"Nós já conversamos para colocar as coisas no lugar", disse o general Eduardo Villas Bôas

Jornal do Brasil

O comando do Exército brasileiro não vai punir o general Antonio Hamilton Mourão, que na última sexta-feira (15) sugeriu uma intervenção militar no país, caso o Poder Judiciário não solucionasse o problema político. Nesta terça-feira (19), em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que Mourão não será punido e que seria necessário contextualizar a fala dele, que se deu em um ambiente fechado, após ter sido provocado. "Ele (Mourão) não fala pelo Alto Comando, quem fala pelo Alto Comando e pelo Exército sou eu. Nós já conversamos para colocar as coisas no lugar, mas punição, não", afirmou.

Villas Bôas reforçou que a "ditadura nunca é melhor", e que seria preciso entender o momento na circunstância, com Guerra Fria e polarização ideológica. O general reforçou que hoje o país tem instituições amadurecidas e um sistema de peso e contrapeso que dispensa a sociedade de ser tutelada.

Villas Bôas também negou que Mourão tivesse desrespeitado a legislação que proíbe oficiais da ativa de se manifestarem sobre o quadro político-partidário. Para ele, a fala do colega foi descontextualizada e mal interpretada. Ele ainda deu a entender que as Forças Armadas podem, sim, agir em assuntos relacionados a crises.

"Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes", afirmou.

Como exemplos, citou as recentes atuações do Exército para conter ondas de violência no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O comandante das Forças continuou: "O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer".

O comandante do Exército ainda elogiou Mourão, afirmando que ele é "um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão." Ainda segundo Villas Bôas, o general iniciou sua declaração polêmica frisando que segue as diretrizes do comandante. "E nossa atuação desde o início das crises, do impeachment, era promover a estabilidade, pautar sempre pela legalidade, e preservar a legitimidade que o Exército tem." 

Em outubro de 2015, Mourão causou polêmica ao criticar o governo e a então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ele perdeu o Comando Militar do Sul e foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças. Na época, um oficial sob seu comando fez homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar.

Jungmann pede explicações a comandante do Exército sobre fala de general

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia pedido, na segunda-feira (18), explicações ao comandante do Exército após Mourão ter sugerido a intervenção militar. Em nota, o ministro afirma que foram discutidas "medidas cabíveis a serem tomadas" em relação ao general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Finanças do Exército. 

"Reitera o ministro da Defesa que as Forças Armadas estão plenamente subordinadas aos princípios constitucionais e democráticos. Há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia", diz a nota.

Polêmica

O general Antonio Hamilton Mourão participou de um evento da maçonaria em Brasília na sexta-feira (15) e, depois de uma palestra de 50 minutos, sugeriu que uma saída para os problemas da política no país seria uma intervenção militar. A declaração foi feita em resposta ao questionamento de um dos presentes, sobre a possibilidade de intervenção no momento em que Michel Temer é denunciado pela segunda vez. 

“[...] ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública o elementos envolvido em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução", destacou o general, que é secretário de economia e finanças da Força.

"Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza", completou Mourão. O vídeo com a declaração foi compartilhado nas redes sociais. 

O PT publicou uma nota oficial criticando a declaração do general, destacando que o posicionamento "fere frontalmente a Constituição e ameaça seriamente a democracia". A nota acrescenta que o general foi afastado do Comando Militar do Sul, em 2015, por ter manifestado ideias a favor de uma ação militar na política.

"A nova transgressão requereria imediatas providências por parte do Comando-Geral do Exército e do Ministério da Defesa, para ratificar o compromisso das Forças Armadas com a Constituição e impedir que fatos como estes se repitam", diz a nota, assinada pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann.

A palestra de sexta-feira foi promovida por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental, também em nota, disse que vê com "preocupação e estranheza" a sugestão do general. "Esta declaração é muito grave e ganha conotação oficial na medida em que o General estava fardado e, por isso, representando formalmente o Comando da força terrestre. Ela é ainda mais grave por ter sido emitida pelo Secretário de Economia e Finanças, responsável pelo gerenciamento de recursos da Força e, portanto, soar como chantagem aos Poderes constituídos em um momento de restrição orçamentária."

O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, informou por meio de nota à imprensa que o Exército reafirma constantemente seu compromisso de pautar as ações na legalidade, estabilidade e legitimidade.

Ao jornal Estado de S. Paulo, Mourão alegou que "não está insuflando nada" e que "não defendeu, apenas respondeu a uma pergunta". Disse ainda que "não é uma tomada de poder. "Não existe nada disso. É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente. Vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o país consiga andar e não como estamos."

Tags: antonio hamilton mourão, comando, exército, general, intervenção, militar, punição

Compartilhe: