Wesley Batista, irmão e sócio de Joesley Batista na J&F e presidente da holding, foi preso neste quarta-feira (13) pelo Polícia Federal, em São Paulo. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A operação faz parte da Operação Tendão de Aquiles, que apura o uso de informações privilegiadas do grupo do J&F para lucrar no mercado financeiro. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A operação investiga tanto a venda de ações de emissão da JBS na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017; e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, no mesmo período, entre abril e maio.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas e geraram vantagens indevidas no mercado de capitais em um contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros, "manipulando o mercado e fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha".
Informações privilegiadas
Os irmãos são acusados de se aproveitarem da informação de que a delação premiada de Joesley impactaria o mercado financeiro, com a desvalorização das ações da JBS. Entre 24 de abril e 17 de maio deste ano, foram divulgadas informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado pela J&F com a Procuradoria-Geral da República.
Os investigados, que são alvos de seis operações da PF, venderam as ações da empresa, exceto a fatia de 42,5% que pertence a acionistas. Foram vendidas 42 milhões de ações, no valor de R$ 372 milhões. Assim, os dirigentes da JBS evitaram que o excesso de oferta desvalorizasse as ações. Diluíram os prejuízos, com a desvalorização de 37% nos papéis, entre os acionistas. Posteriormente, os papéis foram recomprados da FD pela JBS.
Essa operação de venda antecipada evitou prejuízo estimado em R$ 138 milhões. A forte queda no índice Bovespa também foi provocada pela manobra, que abalou a confiança do mercado, o que é essencial para atrair investimentos no país.
Valorização do dólar
Outra irregularidade apontada pela PF foi a compra de contratos futuros de dólar, num total de mais de US$ 2 bilhões, fazendo com que a JBS ficasse em segundo lugar na compra de dólares no país. Um dia após a divulgação da delação, houve valorização do dólar de 9%.
Os irmãos Batista poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
"É injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça", afirmou, por meio de nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Joesley e Wesley. Pierpaolo foi o mesmo fotografa em um bar, conversando com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sábado (9).
As acusações
Os irmãos são acusados também de chantagear autoridades públicas e de corromper mais de mil servidores, segundo o juiz João Batista Gonçalves, que pediu a transformação da prisão de Joesley de temporária para preventiva também, e o delegado Rodrigo de Campos Costa.
O magistrado alegou que os dois executivos "teriam continuado a praticar delitos mesmo após a celebração de acordo de colaboração premiada". O juiz defendeu a tese de que os irmãos da JBS "possuem considerável influência sobre as áreas política e econômica do país, inclusive com a prática de chantagem junto a autoridades públicas". João Batista Gonçalves alegou, ainda, que os depois poderiam fugir do país.
“Nós estamos diante de duas pessoas que se dizem criminosos confessos. Eles procuraram as autoridades e confessaram que corromperam centenas ou mais de mil servidores públicos e agentes políticos”, afirmou o delegado Rodrigo de Campos Costa.
BNDES
Com a confusão, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que detém 21% das ações da J&F, pediu que haja uma reunião do conselho do grupo para a tomada de decisões sobre os rumos da empresa e a escolha de um novo presidente.
Prisão de Joesley
Já Joesley Batista foi preso no domingo (10) de forma temporária. Rodrigo Janot solicitou a prisão devido ao fato de ele e o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, omitirem informações na delação premiada acordada com o Ministério Público Federal (MPF). Na autorização da detenção dos dois, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu que há “múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem de dinheiro”.