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Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

País

Fachin vota pela rejeição ao pedido de suspeição de Rodrigo Janot

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, votou nesta quarta-feira (13) contra a rejeição do pedido de suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot nas investigações sobre o presidente Michel Temer.

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Fachin afirmou que não vê “inimizade pessoal capital” nos procedimentos adotados por Janot contra Temer, que o denunciou de corrupção passiva. Sobre a suposta atuação do ex-procurador Marcelo Miller como "agente duplo" em favor da empresa JBS durante o período em que trabalhava no Ministério Público Federal (MPF), o ministro disse que não é possível concluir que Janot teve responsabilidade no caso.

STF julga pedido de suspeição de Rodrigo Janot
STF julga pedido de suspeição de Rodrigo Janot

Antes de chegar ao plenário, o pedido de suspeição de Janot foi rejeitado individualmente pelo ministro. Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusações dos advogados de Temer são “meras conjecturas”.

No voto proferido nesta tarde, Fachin também disse que não é o momento adequado para avaliar a legalidade das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em um encontro com o presidente, conforme deseja a defesa de Temer.

Segundo o relator, o fato de a Câmara dos Deputados ter rejeitado a primeira denúncia feita por Janot contra Temer impede a abertura do caso para avaliação das provas, que ficarão suspensas até o presidente deixar o cargo.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, sendo ainda acompanhado pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Os ministros do STF também vão analisar pedido para impedir Janot de apresentar uma nova denúncia contra Temer. A defesa do presidente quer também que a Corte examine a validade das provas entregues pelos delatores da J&F, que embasam as investigações.

Luís Roberto Barroso, que participa nesta semana de uma viagem acadêmica aos Estados Unidos, não votará.

No início do julgamento, a defesa do presidente Temer voltou a afirmar que Janot agiu de forma parcial nas investigações envolvendo o presidente. Ao subir à tribuna da Corte, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, disse que a prisão dos empresários Joesley e Wesley Batista, cujas delações baseiam as acusações, podem indicar que Janot não teve os devidos cuidados na investigação.

Tags: janot, michel, pgr, stf, suspeição, temer

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