Jornal do Brasil

Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

País

Decisão judicial impede entrega de título de 'doutor honoris causa' a Lula

Justiça acolheu ação apresentada por vereador do DEM, que aponta "desvio de finalidade"

Jornal do Brasil

Uma decisão judicial cancelou a entrega de título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) informou que recebeu "com surpresa", na tarde de quinta-feira (17), a notificação da decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível da capital baiana, na qual suspendeu a Sessão Solene do Conselho Universitário (CONSUNI) convocado para realizar a entrega do título. 

O juiz acolheu uma ação popular apresentada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), que afirma configurar “desvio de finalidade” a concessão do título, pois o objetivo, na verdade, seria político. Ainda segundo a decisão do juiz, não seria razoável e nem atenderia à moralidade administrativa conceder honraria a alguém condenado judicialmente e que ainda responde a outras ações penais. 

"Essa decisão judicial fere um dos princípios fundamentais das universidades públicas que é a autonomia universitária. Reza a Constituição Federal que 'Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão'. Portanto, a quebra da autonomia universitária gera perigoso precedente, de consequências danosas, para todas as universidades públicas brasileiras", diz a universidade.

Lula durante evento em Salvador
Lula durante evento em Salvador

"A UFRB informa que já solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) tome as medidas cabíveis para a alteração da decisão e aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a certeza de que o respeito à autonomia das instituições de ensino superior público seja preservado e garantido", completa a nota.

Durante entrevista para a Rádio Metrópole, de Salvador (BA), na manhã desta sexta-feira (18), o ex-presidente falou sobre o início da caravana Lula Pelo Brasil, criticou a suspensão da entrega do título de Doutor Honoris Causa, que receberia nesta sexta na UFRB, e disse estar emocionado com o carinho do povo baiano. 

"Cada menino negro da Bahia que recebeu o seu diploma é o meu título de Honoris Causa. Já recebi o meu título pelos milhares de alunos negros que estão na universidade. E isso nenhum vereador ou juiz pode apagar", afirmou. 

"Se eu fosse um cara que tivesse um coração fraco, eu não sei o que teria acontecido comigo ontem. Foi muito forte, nunca vi tanto carinho e tanto afago comigo como o povo baiano demonstrou", lembrou o ex-presidente. 

O ex-presidente voltou a criticar a perseguição jurídica e midiática e disse que a Lava Jato está virando um partido político. "Construíram uma mentira, dizendo que o PT era uma organização criminosa e o Lula era o chefe. O que está em julgamento é o meu governo. Se eles estão lidando com políticos que roubaram, é problema deles. Comigo, eles têm que provar. A minha inocência eu já provei."

Durante a entrevista, Lula relembrou  as conquistas sociais dos governos petistas. "Nós tiramos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, beneficiamos 15,6 milhões de pessoas com o Luz Para Todos, demos aumento real acima da inflação para os trabalhadores e mais de 54 milhões de pessoas foram atendidas pelo Bolsa Família. Agora, o Brasil piorou em quase todos os indicadores sociais."

Para Lula, o ódio da elite contra o povo é o principal responsável pelo desmonte das políticas sociais. "Esse país tem uma elite política que nunca acreditou que o negro pudesse ser doutor. Mostramos para o povo que tem um degrau a mais para ele subir. E agora estão tirando esse degrau. Se eu for candidato, serei candidato para ganhar. Se não for, serei o cabo eleitoral mais valioso desse país."

Lula comentou ainda sobre a crise na Venezuela, e criticou a ingerência dos EUA no país. "Que o Trump resolva os problemas dos americanos, ele que não venha perturbar a América Latina", reforçou o ex-presidente.  

Ao final da entrevista, Lula afirmou que, se voltar em 2018, voltará mais forte e com mais experiência. "Eles sabem que sou capaz de envolver toda a sociedade brasileira e resolver o problema do país.Tenho consciência do que fiz no Brasil e o que precisa ser feito. Eu sou capaz de unificar o povo brasileiro e a gente recuperar o país", finalizou. 

Tags: bahia, justiça, lula, tútulo, universidade

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