Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro os depoimentos prestados por executivos da JBS envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega. Agora, as informações da delação premiada de Joesley Batista, e por um de seus diretores, Ricardo Saud, ficarão na Justiça Federal em Brasília, com o juiz federal Ricardo Leite.
O ministro Edson Fachin reforçou que o conteúdo dos depoimentos tinha fatos relacionados a investigações conduzidas por Moro e outros a cargo de Ricardo Leite.
Os ministros analisaram pedidos de Lula e Mantega contestando decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, que remeteu o mesmo material tanto para o Paraná quanto para Brasília. Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que o envio do material para dois juízes poderia trazer insegurança jurídica, pela indefinição de quem poderia julgar o ex-presidente e o ex-ministro.
Investigação
As investigações tratam dos depoimentos nos quais Lula e Mantega são acusados pelo suposto recebimento de recursos ilícitos em contas no exterior, conforme relatado por delatores do grupo empresarial J&F. Os supostos repasses foram narrados nos depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, ex-diretor do grupo.
Na votação, o relator do caso, ministro Edson Fachin, ficou vencido. Assim como a defesa, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello entenderam que o processo não poderia seguir na Justiça Federal em Curitiba, sob o comando de Moro, por não se tratar de fatos apurados na Lava Jato. Nas delações, são citados fatos ligados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já são investigados pela Justiça de Brasília.