A presidente do STF Cármen Lúcia disse que a corte não tem planos de discutir o entendimento prévio de que presos condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, em vez de esperarem esgotar todos os recursos em cortes superiores.
A declaração foi uma resposta a Sérgio Moro, que, em conversa durante evento com a ministra, ressaltou sua preocupação com o retorno de prisões só ocorrerem com o processo transitado em julgado. Na abertura de evento em que os dois participaram, Moro também disse que receberia "com grande surpresa" a notícia de que o Supremo pode voltar atrás.
Abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.
Pouco antes, a ministra se encontrou com o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que, ao abrir o encontro, manifestou preocupação com os rumos de medidas que possam não dar sequência aos trabalhos do Ministério Púbico Federal (MPF).
A presidente do Supremo também afirmou que, no que depender dela, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. “Eu gosto e confio no Brasil e não quero me mudar do Brasil. Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan.
Em sua palestra, Cármen Lúcia afirmou que a única forma de viver sem o caos é preservar os princípios éticos. “Todo ato de desonestidade é uma forma de fazer com que o outro se sinta injustiçado, e não podemos deixar que isso prospere”, disse a ministra. Ela destacou a responsabilidade de cada cidadão nesse processo de valores éticos, dizendo que, quando uma pessoa fura fila ou pisa na grama, mesmo havendo uma placa que diz que isso é proibido, está colaborando para que se adote um comportamento contrário aos princípios desejados.
A ministra enfatizou que a ética não é apenas uma questão de escolha, porque está respaldada em princípios jurídicos, que precisam ser cumpridos. Em defesa desses princípios, Cármen Lúcia afirmou que é preciso acabar com o conceito histórico na sociedade civil em torno da corrupção. Os privilégios têm de acabar para se ter de fato uma república, acrescentou.
Com 'Agência Brasil'