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MP vai investigar processo para contratação de jato por Pezão

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A subprocuradoria-geral de Justiça de assuntos cíveis e institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para apurar o lançamento de um edital para contratação de empresa de táxi aéreo em jato executivo para o governador Luiz Fernando Pezão. O objetivo é apurar se a administração respeita os princípios da economicidade e da razoabilidade.

A notícia de que Pezão lançou licitação de até R$ 2,518 milhões para contratar uma empresa de táxi aéreo para "serviço de excelência ao Chefe do Poder Executivo" repercutiu duramente entre políticos, servidores e representantes da sociedade. 

A contratação milionária no momento em que o estado atravessa séria crise, com servidores com salários atrasados, hospitais em colapso, comércio fechando as portas e universidades em ruínas causou revolta.

Veja a repercussão: 

Chico Alencar, deputado federal (PSOL) - “Completamente absurda essa iniciativa que se coloca contra o que ele mesmo tem declarado, quando fala de cortes e projetos para enxugar os gastos, pois está sempre em Brasília com o pires na mão. Estamos aí com as universidades estaduais estranguladas, inviabilizadas, o Hospital Universitário Pedro Ernesto também. Essa atitude do governador significa desconhecer totalmente a realidade. É quase inacreditável essa iniciativa sob a alegação de que a agenda dele precisa deste serviço especialíssimo de transporte. Nunca o vi reclamar disso em voos de carreira. Esse avião está fora de rota, não merece nem estar na pista, quanto mais decolar.”

>> Artigo - "Pezão tem que voar de jatinho é para casa"

>> Artigo - "Crise na saúde do Rio, e jatinho particular para governador"

Wadih Damous, deputado federal (PT) - “É um acinte. Falta de respeito. O governador está pensando nele e essa atitude mostra que ele tem medo de ser hostilizado nos aeroportos. É mais um ato de desrespeito ao povo do Rio.”

Jean Wyllys, deputado federal (PSOL) - "É uma barbaridade, mas é a cara do governo do PMDB. O estado do Rio de Janeiro não está falido por uma catástrofe natural, mas porque eles faliram. Enquanto tem servidores sem receber e a Uerj em uma situação de asfixia financeira, o governador gasta dinheiro em táxi aéreo, da mesma forma que gastava em um cardápio de luxo para almoçar salmão e frutas exóticas, da mesma forma que dava isenções bilionárias de impostos a empresas amigas. A falência do Rio de Janeiro é o resultado dessa forma impudica de governar do PMDB.”.

Alessandro Molon, deputado federal (Rede) - "Enquanto servidores não recebem seus salários - alguns não têm sequer o que comer -, o governo pretende gastar R$ 2,5 milhões com um jatinho. Numa crise como esta, isso é inadmissível! Não se pode cortar a comida de alguns e manter o conforto de outros. Chega a ser surreal."

Marta Moraes – coordenadora geral do Sindicato dos Professores - "O que ele está fazendo é um grande absurdo. Primeiro foi o SPA, agora é a compra desse jato executivo. Parece que ele esta brincando com a vida dos servidores. Enquanto isso, vejo pessoas aqui no sindicato vindo buscar cesta básica porque não tem o que comer. Várias pessoas sendo despejadas. E aí o governador está 'sambando' na cabeça das pessoas. É um absoluto desrespeito com os servidores sem salário. É uma revolta, e uma indignação muito grande. A prioridade dele está mais do que claro que não é pagar o que deve aos servidores. O que nós exigimos é que ele pague imediatamente os nossos salários. Não é um favor, é um cumprimento da lei."

Carlos Senna Jr. – assessor Muspe - "O estado já está recuperado. Já voltou a receber dinheiro de petróleo, só que não pode usar isso ainda. E sabe o que ele fez semana passada? Ele conseguiu aprovar na Alerj a isenção fiscal por decreto. É mais uma questão. Desde o dia 15 de novembro eles estão concluindo o Arco Metropolitano com dinheiro do estado, e o servidor está passando fome. A gente desconfia que eles estão usando contas não declaradas para poder o dinheiro não ser pego em arresto. Ele já não apresentou nenhum número da Olimpíada, não tem um aumento ICMS, o imposto que estado recebe. É outro gasto supérfluo. E assim vai. Não tem fornecedor reclamando mais, só escola e hospital. Nós temos absurdos aí. Por que não vende nada? Porque 20% da população, servidores, estão sem dinheiro, e não compram, então não gira a economia. O estado está indo à falência. Mas o jatinho tem que ter. Que administração é essa?"

Debora Pio – coordenadora de mobilizações da ONG Meu Rio - "A gente está lançando uma mobilização sobre isso. É um absurdo o Pezão querer gastar esse dinheiro para viajar com luxo e conforto, enquanto servidores estão sem salário. É inacreditável que ele tenha a cara de pau de lançar esse edital."

Dom Antonio Augusto Dias Duarte - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro - "É um tema delicado, uma vez que a situação econômica do estado está bastante deficiente e creio que nesse momento em que há tantas necessidades dos servidores públicos, um gasto dessa natureza não seria prudente. É uma opinião pessoal, como cidadão dessa cidade. Não é o que o estado necessita agora". 

Padre Alexandre Parciolli – reitor da Igreja da PUC-RJ - "Me parece um ato imprudente diante da situação delicadíssima econômica no estado do Rio. E é necessário encontrar outras vias de transporte para o governador sem este grande ônus econômico para o estado".

Padre Marcos Delizario Ferreira - Paróquia São Conrado - "Eu tenho quase certeza que esse homem agora ficou completamente louco. Agora é um nível de ser mais do que investigado, ele tem que ser tratado. O ex-governador, pelo grau de crimes já demonstrados, cometeu genocídios, pela quantidade de hospitais prejudicados. Agora parece que o seu sucessor tem a mesma pauta, sem sensibilidade nenhuma. É uma situação de crime. As igrejas do Rio estão fazendo campanha para arrecadar cestas básicas para os servidores, mas isso só não soluciona o problema. A Arquidiocese faz com boa vontade, mas o governador tem que pagar as pessoas".

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) - "O Conselho considera o edital para o aluguel de jatinho um verdadeiro deboche com a população fluminense. O governo estadual parece desconhecer a realidade de seus servidores, que não recebem seus salários há quase três meses. Muitos, inclusive, precisam enfrentar filas para receber cestas básicas. O governador Luiz Fernando Pezão, que se beneficiaria com os jatinhos, ignora também a situação catastrófica da rede estadual de Saúde - que há meses não tem recebido nem 4% dos 12% da receita bruta, como determina a lei. Com a falta de repasses, acompanhamos com revolta o sucateamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto, o encerramento de diversos serviços de assistência à população e a demissão de profissionais de saúde, como é o caso do Hospital Getúlio Vargas, uma das emergências mais importantes do Estado, que demitiu 73 médicos no último mês".