O jornal norte-americano The New York Times destacou nesta segunda-feira (24) a notícia de que o governo brasileiro está dando os últimos ajustes a um decreto que altera os requisitos do contrato rodoviário em uma mudança que poderia desbloquear bilhões em investimentos em infraestrutura, de acordo com a edição de domingo do jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo a reportagem, indefinições contratuais, morosidade do governo para tomar decisões, dificuldade de crédito e até a Operação Lava Jato emperram obras de melhoria e expansão em 10 mil quilômetros de estradas federais que possuem pedágio no País, como a BR-163
O plano do governo, projetado para evitar o cancelamento e o reembolso das licenças, apresentaria uma alteração nos contratos existentes, dando mais tempo aos investidores para estender as estradas que operam sob os termos de suas concessões, disse o jornal, citando fontes não identificadas, acrescenta.
As novas regras, no entanto, só beneficiarão as empresas que se livrarem de parceiros envolvidos na investigação de corrupção de Lava Jato, com o objetivo de trazer dinheiro e operadores novos, disse O Estado, citando as mesmas fontes. As extensões para expandir as estradas estarão condicionadas à redução de pedágios ou redução de períodos de concessão globais, disse O Estado e reproduziu o Times.
O chefe do gabinete da presidência não respondeu ao diário.
A falta de financiamento e um conjunto de requisitos legais relativos aos contratos rodoviários atuais estão atrasando mais de 30 bilhões de reais (7,35 bilhões de libras) em investimentos em estradas brasileiras, aponta o noticiário.
São 10.000 quilômetros de estradas federais operadas sob concessão, incluindo trechos da rodovia BR-163, um corredor chave para mover grãos produzidos no pátio agrícola de Mato Grosso para exportar mercados, informa.
Melhorar as capacidades de logística do país é fundamental para o Brasil, um produtor e exportador de grãos, que depende muito dos caminhões para transportar produtos agrícolas, finaliza.