Jornal do Brasil

Sábado, 22 de Julho de 2017

País

Leitura de parecer sobre denúncia contra Temer fica para depois do recesso

Sem quórum, sessão desta segunda-feira foi cancelada

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A leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi adiada para agosto. A sessão plenária na qual seria feita a leitura estava convocada para esta segunda-feira (17), às 14h, mas foi cancelada por falta de quórum, e nesta terça (18) começa o recesso parlamentar.

Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.

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Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa
Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa

O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

Michel Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.

A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte à leitura, os deputados poderão discutir e votar a denúncia.

O parecer deve ser lido em 1º de agosto e a votação está marcada para o dia 2 de agosto. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.

Movimento de artistas contabiliza 206 votos pela denúncia contra Temer

Criado há uma semana para pressionar deputados e conscientizar a população sobre a necessidade de investigação do presidente Michel Temer, o movimento "342 Agora", que ganhou repercussão nas redes sociais, contabiliza 206 votos de parlamentares para que a denúncia prossiga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (17), mostra 160 deputados federais contra o prosseguimento da denúncia e outros 147 deputados indecisos sobre como votar. Para que a denúncia seja aceita pela Câmara, pelo menos 342 deputados precisam ser favoráveis à investigação.

O site do 342 Agora disponibilizou uma ferramenta para que a população envie e-mails para os três grupos de deputados (os que são contra a denúncia, os que a apoiam e os indecisos) clicando em apenas um link.

O governo, por sua vez, precisa de apenas 171 votos na Câmara para que a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seja rejeitada e arquivada.

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um parecer favorável a Temer. Para que a denúncia seja aceita, em votação que ocorrerá no dia 2 de agosto, os deputados em Plenário precisam rejeitar o relatório elaborado na CCJ por um parlamentar do PSDB pertencente à base aliada de Temer.

Com Agência Brasil

Tags: ccj, câmara dos deputados, denúncia, michel temer, pgr

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