O presidente Michel Temer recebeu, na manhã desta quarta-feira (28), a lista tríplice com os nomes dos três procuradores da República mais votados na eleição do Ministério Público Federal (MPF) para a sucessão de Rodrigo Janot. Caberá ao presidente definir o nome do novo procurador-geral que ocupará a vaga de Janot, cujo mandato termina em setembro.
A mudança acontece no momento em que Temer é denunciado pelo procurador-geral por crime de corrupção passiva. Janot apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (26) e, nesta quarta, o relator Edson Fachin a encaminhou à Câmara de Deputados. Cabe à Casa autorizar que o STF dê continuidade ao processo.
Na terça-feira, Temer fez um pronunciamento afirmando que as acusações eram "ilações", e afirmando que havia um "atentado" em curso contra o país.
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Lista tríplice
Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) definiram na terça-feira (27) a lista tríplice. O candidato mais votado foi o vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, que obteve 621 votos dos mais de 1,2 mil votos dos procuradores do Ministério Público Federal. A segunda mais votada foi a subprocuradora criminal Raquel Dodge, que recebeu 587 votos e é apontada como a preferida de Michel Temer. O terceiro candidato mais votado foi o procurador Mário Bonsaglia, que recebeu 564 votos.
Dino foi favorável à cassação da chapa Dilma-Temer em julgamento recente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, Temer pode quebrar uma tradição que vinha sendo cumprida desde o governo do presidente Lula, que era o de respeitar a vontade dos procuradores e escolher o candidato mais bem votado pela categoria.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para o comando da PGR. Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Michel Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
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Confira o currículo de cada um dos procuradores da lista tríplice:
NICOLAO DINO NETO, natural de São Luís (MA), é Subprocurador-Geral da República e Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público como Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. Foi membro suplente da 2ª e 4ª Câmaras de Coordenação e Revisão, coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foi Diretor-Geral da ESMPU, Secretário de Relações Institucionais do MPF, Procurador Regional Eleitoral, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Maranhão. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007. Ingressou no MPF em 1991.
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE é Subprocuradora-Geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no MPF em 1987.
MARIO LUIZ BONSAGLIA, ingressou no MPF em 1991, ocupa o cargo de Subprocurador-Geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (biênios 2014-2016 e 2016-), bem como Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (biênios 2014- 2016 e 2016-), que trata do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial. Já atuou como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (biênios 2009-2011 e 2011-2013) e membro suplente da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2008-2009), com atuação em matéria criminal. Também foi Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (biênios 2004-2006 e 2006-2008); diretor da ANPR (1999-2001); e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1991). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.