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Governo e oposição articulam estratégias para denúncia contra Temer na CCJ

Partido da base aliada já trocou integrante crítico a presidente

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Antes de chegar ao Plenário da Câmara dos Deputados para ser aprovada ou arquivada, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, o relator vai elaborar um parecer contra ou a favor da denúncia. O documento, por fim, segue para o plenário. 

Já no Plenário, se pelo menos dois terços dos deputados (342) aprovarem a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) é autorizado a investigar Temer. Antes disso, a Suprema Corte também precisa avalizar a denúncia pela maioria dos 11 ministros. Se o processo criminal for aberto, Temer é afastado por 180 dias. Decorrido esse prazo, se o julgamento não estiver concluído, o presidente retorna ao cargo, sem prejuízo da continuidade do processo no STF.

Nesta segunda-feira (26), horas antes de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar a denúncia ao STF, aliados de Temer já se movimentavam para evitar que a CCJ aprove um parecer desfavorável ao presidente. Já prevendo a queda de braço na comissão, um dos partidos da base aliada, o Solidariedade, trocou um titular da CCJ, deputado Major Olímpio (SP), que já fez duras críticas a Temer, pelo deputado Áureo (RJ).

O governo também vem pressionando o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para influenciar na escolha de um relator afinado ao Planalto, que não crie surpresas na apresentação final do relatório. Pacheco, porém, declarou, nas últimas horas, que sua posição é de "independência" e que a tendência e não permitir influência do governo, nem de ninguém.

>> Denúncia de Janot contra Temer repercute entre parlamentares

Um dos líderes da oposição e membro da CCJ, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) lembrou que 34 dos 66 parlamentares da comissão precisam legitimar a denúncia de Janot. Além de Molon, a oposição quer pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a sessão em plenário pela admissibilidade de processo contra Temer seja pública, com voto aberto e ocorra em um domingo, como foi a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O objetivo é fazer com que haja pressão da opinião pública.

Denúncias fatiadas vão desgastar Temer e pressionar CCJ

A oposição também lembra que o capital político de Temer tende a se deteriorar nas próximas semanas e que a pressão sobre a CCJ vai aumentar. Quando pediu abertura de inquérito contra Temer, logo após as delações da JBS, o procurador-geral da República enumerou pelo menos três tipos de crime. Na denúncia de ontem, Janot tipificou apenas o crime de corrupção passiva. Nos próximos dias, portanto, a CCJ pode se ver obrigada a analisar novas denúncias (prevaricação, obstrução de Justiça e organização criminosa, por exemplo). Com isso, o governo teria que fazer um esforço múltiplo com a base aliada na votação de cada uma das denúncias.

Veja quem são os deputados titulares na CCJ:

Alceu Moreira PMDB/RS

Carlos Bezerra PMDB/MT

Daniel Vilela PMDB/GO

José Fogaça PMDB/RS

Osmar Serraglio PMDB/PR

Paes Landim PTB/PI

Rodrigo Pacheco PMDB/MG

Sergio Zveiter PMDB/RJ

Soraya Santos PMDB/RJ

Arthur Lira PP/AL

Esperidião Amin PP/SC

Fausto Pinato PP/SP

Luiz Fernando Faria PP/MG

Maia Filho PP/PI

Paulo Maluf PP/SP

Francisco Floriano DEM/RJ

José Carlos Aleluia DEM/BA

Juscelino Filho DEM/MA

Marcos Rogério DEM/RO

Antonio Bulhões PRB/SP

João Campos PRB/GO

Lincoln Portela PRB/MG

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP

Cristiane Brasil PTB/RJ

Aureo SD/RJ

Genecias Noronha SD/CE

Carlos Henrique Gaguim PODE/TO

Andre Moura PSC/SE 

Marcelo Aro PHS/MG 

José Mentor PT/SP 

Luiz Couto PT/PB 

Marco Maia PT/RS 

Maria do Rosário PT/RS 

Patrus Ananias PT/MG

Paulo Teixeira PT/SP

Valmir Prascidelli PT/SP

Wadih Damous PT/RJ

Delegado Waldir PR/GO

Edio Lopes PR/RR

Jorginho Mello PR/SC

Marcelo Delaroli PR/RJ

Paulo Freire PR/SP

Delegado Éder Mauro PSD/PA

Domingos Neto PSD/CE

Expedito Netto PSD/RO

Rogério Rosso PSD/DF

Thiago Peixoto PSD/GO

Rubens Pereira Júnior PCdoB/MA

Ronaldo Fonseca PROS/DF

Betinho Gomes PSDB/PE

Elizeu Dionizio PSDB/MS

Fábio Sousa PSDB/GO

Jutahy Junior PSDB/BA

Paulo Abi-ackel PSDB/MG

Rocha PSDB/AC

Silvio Torres PSDB/SP

Danilo Forte PSB/CE

Fabio Garcia PSB/MT

Júlio Delgado PSB/MG

Tadeu Alencar PSB/PE

Rubens Bueno PPS/PR

Evandro Gussi PV/SP

Félix Mendonça Júnior PDT/BA

Hissa Abrahão PDT/AM

Chico Alencar PSOL/RJ

Alessandro Molon REDE/RJ