O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (26) que só julgará o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pela Procuradoria-Geral da República, em agosto, após o recesso do Judiciário.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF adiou a decisão, após um recurso da defesa do senador pedindo para que o Plenário do Supremo, e não o colegiado, analise a questão. A decisão de adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva foi do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
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Aécio Neves é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
Em um pedido feito na semana retrasada, a PGR reforçou a necessidade de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.