A Polícia Federal, em ação coordenada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a operação Tendão de Aquiles, para apurar uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas JBS e FB Participações em transações no mercado financeiro entre abril e maio deste ano.
Os policiais cumprem três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo, incluindo a sede da JBS em São Paulo, e quatro mandados de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, o inquérito foi instaurado no dia 19 de maio, depois que a corporação teve conhecimento do Comunicado ao Mercado nº 02/2017 da CVM, que tornou pública a instauração de cinco processos administrativos.
A investigação apura dois eventos. Um deles é a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017. O outro é a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.
Para a PF, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros.
Os investigados podem ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de um a cinco anos de prisão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi firmado um acordo entre as duas instituições, para combater atos ilícitos contra o mercado de capitais.
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Correção: A Polícia Federal corrigiu posteriormente que o inquérito foi instaurado no dia 19 de maio, e não de abril