Um erro na concepção das guaritas que fariam parte do muro de segurança da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) acabou facilitando a maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25). Elas deixaram de ser construídas porque não tinham todas as características necessárias no projeto original e precisariam ser redesenhadas. Além disso, a falta de grades nas celas do presídio foi determinante para a confecção do túnel que permitiu a fuga.
As informações foram repassadas pelo secretário de Justiça e Cidadania do estado, Luis Mauro Albuquerque Araújo, em entrevista à Agência Brasil. Segundo o gestor, o problema de concepção do projeto foi a falta de condições mínimas de trabalho para o policial que ficasse de prontidão na guarita, como a inexistência de banheiro. “O muro, por si só, ele protegeu a saída dos presos. O policial militar que estava dentro perdeu a visão, porque eles saíram depois do muro, então usaram o muro como proteção visual”.
O túnel tinha cerca de 30 metros de comprimento e começou a ser escavado de dentro do Pavilhão 1, abaixo de uma escada que dá acesso ao segundo pavimento e fica em uma área que não seria acessada pelos detentos de forma descontrolada se as celas tivessem grades. Como foram arrancadas durante uma rebelião ocorrida em 2015 e nunca foram substituídas, os presos andam livremente dentro do pavilhão, o que deu liberdade para que escavassem o túnel.
Falta de agentes
A falta de agentes penitenciários também foi apontada como causa da fuga e dos problemas no sistema prisional. São quatro trabalhadores por plantão em Parnamirim, para lidar com 589 internos. Pela falta de pessoal, segundo Luis Mauro, as vistorias acabam prejudicadas. “Eles estavam soltos, então tinham tempo para trabalhar. As revistas eram feitas quando tinha efetivo”, diz o gestor. “O efetivo está muito baixo. Não é só a vigilância, é toda a rotina de cadeia. Alimentação, atendimento médico, visita, atendimento aos advogados, levar para a Justiça, então é muito trabalho para pouco agente fazer”.
Um concurso público para contratação de 571 agentes penitenciários está em andamento. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Estado realizasse o certame. “Com efetivo você já entra para colocar as grades e precisa ter efetivo para não perder mais o espaço, estar presente permanentemente”, diz Luis Mauro. A previsão é que em novembro a primeira turma comece a trabalhar, de acordo com o secretário de Justiça. O governo também pede ao Ministério da Justiça que amplie o reforço federal no estado.
Fuga
As providências em relação à fuga em massa foram as aberturas de sindicância e de inquérito da Polícia Civil (PC) para investigar as circunstâncias do ocorrido – se houve facilitação por um agente penitenciário, por exemplo – e a criação de uma força-tarefa que inclui as polícias Civil e Militar, as secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Por enquanto, nenhum dos 88 presos foi recapturado.
Inicialmente a Secretaria de Justiça havia informado a fuga de 82 presidiários, enquanto nove foram recapturados no momento em que tentavam escapar. Hoje o total foi corrigido para 88 pessoas. Os nomes e fotos dos fugitivos foram informados à imprensa local para que a sociedade ajude a encontrá-los.
Falta de grades
A falta de grades nas celas não é problema exclusivo da Penitenciária de Parnamirim. Das 32 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, mais duas estão nessa situação: Cadeia Pública de Natal e Penitenciária Estadual do Seridó. A Penitenciária de Alcaçuz também constava na lista, mas passa por reforma depois do massacre de 26 presos e a fuga de 56 detentos acontecida em janeiro, durante um motim que durou 14 dias. Em um dos pavilhões de Parnamirim também estão sendo instaladas as grades, depois da fuga.
Recém-empossado no cargo, o secretário – que é policial civil - foi questionado sobre o porquê das reformas e outros investimentos não terem sido feitos antes do massacre de Alcaçuz ou da fuga de Parnamirim: “o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está abandonado há vários e vários anos. O governo está investindo pesado para reverter esse quadro definitivamente”.