O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador tucano Ricardo Ferraço (ES), disse que está pronto para apresentar seu relatório na segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que ocorre nesta terça-feira (23). A primeira parte é dedicada a uma audiência pública sobre o assunto, com a participação de professores de várias Universidades.
Na semana passada, com as revelações da delação premiada de executivos da JBS, Ferraço chegou a anunciar que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise política. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Para Ferraço, é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais. O senador também é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Vamos separar as necessidades do governo das necessidades do país. Por evidente nós vivemos uma brutal crise institucional, mas nós não podemos parar, nós não estamos de recesso. Nós precisamos continuar trabalhando e produzindo. A reforma trabalhista há meses faz parte da agenda do Congresso brasileiro. Portanto o nosso compromisso precisa ser com o país”, afirmou Ferraço.
Relatório
Como qualquer mudança de mérito no texto faria com que a proposta voltasse a ser apreciada pelos deputados, Ferraço não acatou nenhuma emenda apresentada pelos senadores. O texto apresentado por Ferraço é o mesmo aprovado na Câmara.
Com a apresentação do relatório será apresentado um pedido de vista coletiva, que significa um prazo maior para os senadores analisarem a proposta. A votação do relatório na CAE deverá ser na semana que vem.
Ricardo Ferraço, que apostava na votação da reforma até a primeira quinzena de junho, não quis fazer novas previsões sobre quando a reforma deverá ser votada no plenário da Casa. Ele disse apenas que vai depender das discussões nas comissões de Assuntos Sociais e na de Constituição e Justiça, onde a proposta será relatada por Romero Jucá (PMDB-RR).