Na próxima sexta-feira (28) o Brasil pode ser palco de uma greve geral nacional contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo do presidente Michel Temer. Diversas categorias profissionais já confirmaram à paralisação nas principais capitais brasileiras.
A organização do protesto foi convocada por nove centrais sindicais. São elas: CUT, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB e CGTB.
A proposta de reforma trabalhista do governo federal foi aprovada na noite desta terça-feira (25) pela comissão especial montada na Câmara dos Deputados. No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado no Plenário.
O Projeto de Lei (PL) 6,787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), tramita em regime de urgência. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida.
Entre as mudanças que o texto prevê estão a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado, além de uma inclusão de emenda que prevê sanções a empregadores que cometerem assédio moral ou sexual.
Além disso, o projeto inclui a possibilidade de parcelar férias em três vezes ao longo do ano, fim da contribuição sindical obrigatória (passaria a ser opcional), negociação de jornada de trabalho entre empregado e empregador, multa de R$3 mil por cada funcionário não registrado e multas para quem agir com má-fé em processos trabalhistas.
Quanto a reforma da Previdência, a expectativa do governo é de que ela seja votada na comissão especial no começo do mês de maio, e na semana seguinte no plenário da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o relator do projeto, o deputado Arthur Maia, negociou alguns pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) enviado ao Congresso. O texto teve mudança na idade mínima prevista para as mulheres, de 65 para 62 anos, e a volta da aposentadoria mais cedo para trabalhadores rurais e professores, como a que existe hoje.
A regra para o cálculo do benefício previdenciário também mudou.
Se, com a proposta do governo, seria necessário trabalhar 49 anos para receber a aposentadoria integral, agora esse tempo foi reduzido para 40 anos.
Confira como será a paralisação nas principais capitais brasileiras na próxima sexta-feira (28): São Paulo Durante assembleia realizada no último dia 11 de abril, os metroviários de São Paulo entraram em estado de greve e decidiram parar todas as atividades na próxima sexta-feira. No próximo dia 27, em um novo encontro, na sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o acordo será ratificado.
Com a decisão da categoria ao movimento nacional, cerca de 3,7 milhões de usuários devem ser afetados pela greve. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que é dividida em três sindicatos também confirmou a adesão e deve deixar 2,25 milhões de pessoas sem transporte público.
Além disso, os motoristas e trabalhadores do transporte rodoviário urbano em São Paulo farão uma plenária nesta quarta-feira (26). Por sua vez, os bancários paulistas vão paralisar também suas atividades. Outras categorias também vão aderir a greve geral como os professores da rede privada, estadual e municipal, e funcionários dos correios. Os aeroviários de Guarulhos aprovaram a paralisação por 24 horas. No entanto, pilotos e comissários de voo ainda vão decidir nesta quinta-feira (27) se participam da greve.
No Rio de Janeiro, motoristas , cobradores e fiscais de transporte público decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira (24) aderir à greve geral, assim como os bancários da capital fluminense.
Os metroviários ainda não decidiram se vão participar da mobilização nacional. Na educação, todos os professores também aderiram à paralisação. Belo Horizonte Os motoristas de ônibus e demais trabalhadores rodoviários da capital de Minas Gerais decidiram em assembleia realizada nesta segunda aderir à greve geral. Cerca de 16 mil pessoas não devem trabalhar.
Os bancários de Belo Horizonte aprovaram sua participação no movimento. Já os professores deixaram para decidir no próprio dia da greve. Brasília, Recife e Porto Alegre Os rodoviários, metroviários e bancários do Distrito Federal, de Recife e Porto Alegre também vão aderir à greve, assim como os professores. A partir da meia-noite do dia 28 de abril, todas as categorias vão paralisar suas atividades.