A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS), liberou nesta terça-feira (25) a bancada em duas votações na comissão especial que analisa o texto da reforma trabalhista. Nesta segunda-feira, por 20 votos a cinco, a executiva nacional do PSB fechou posição contra as reformas da Previdência e trabalhista. Ao anunciar a orientação, Tereza Cristina disse que a bancada do partido na Câmara ainda está dividida sobre a questão.
Os parlamentares foram liberados para as votações dos requerimentos de retirada de pauta e de encerramento da discussão do parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). “Ontem [segunda-feira] o PSB fechou questão no mérito da matéria e aqui agora estamos votando a retirada de pauta da matéria. Como ainda temos a bancada muito dividida e estamos discutindo o encaminhamento que será dado, eu vou liberar a bancada”, disse.
Na reunião desta segunda-feira, o PSB, que faz parte da base aliada do governo Michel Temer, posicionou-se oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência. Com o fechamento da questão, esperava-se que a liderança do partido orientasse os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. Entretanto, a expectativa é que a bancada também seja liberada durante a votação do mérito.
Na Câmara, o PSB tem 35 deputados dos quais quatro integram a comissão especial da reforma trabalhista: dois como titulares e dois como suplentes.
Ao justificar a liberação da bancada, Tereza disse que o fazia por considerar que o país vive um momento difícil e defendeu as reformas. “Temos visto o que têm passado estados e municípios e não temos uma solução de curto prazo para essa situação econômica do país. As reformas propostas não são aquelas que queremos, não são as ideais, mas são as possíveis”, disse.
O texto da reforma trabalhista deve ser votado nesta terça-feira na comissão e nesta quarta em plenário. A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.
Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas.