A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de auditoria nos recursos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, perto do município de Altamira, no Pará. A auditoria deve ser feita com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Caberá ao TCU realizar os procedimentos de auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da usina, de acordo com a proposta. Os documentos resultantes do processo de auditoria financeira, contábil e orçamentária deverão ser encaminhados para o colegiado que poderá, a partir das conclusões, deliberar outras medidas.
O relator da proposta, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), justificou a auditoria devido ao fato de que sete das 10 empreiteiras que fazem parte do consórcio Belo Monte são investigadas na Operação Lava Jato pelo desvio de recursos para o pagamento de propina.
Segundo o relatório aprovado, os contratos para a construção da usina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizam cerca de R$ 22,5 bilhões. “Difícil supor que essas empreiteiras, em um ambiente generalizado de corrupção, não tenham cometido atos ilícitos de desvios de recursos públicos da construção da Hidrelétrica de Belo Monte”, justificou.
O autor do pedido de auditoria, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), alegou que a Norte Energia, consórcio que administra o empreendimento, recebeu do BNDES mais de 70% do total financiamento da usina. “O montante de recursos públicos aplicados em Belo Monte, com todos esses indícios corrupção, assusta”, apontou Jordy.
O consórcio é formado pelos seguintes acionistas: Eletrobrás, Chesf, Eletronorte, Petros, Funcef, Grupo Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras. A Eletrobrás, empresa pública, também participou com 49,98% do empreendimento.